TJSP - 1001119-34.2021.8.26.0069

1ª instância - Vara Unica de Bastos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EDMIR GOMES DA SILVA

OAB: 121439/SP

CPF *40.***.*86-75

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edmir Gomes da Silva (OAB 121439/SP) Processo 1001119-34.2021.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C.

    J. dos S. , C.

    J. dos S. , C.

    J. dos S. , V.

    J. dos S. , V. dos S.

    R. - Em face do exposto, resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I, CPC, para JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, de modo a: a) DECLARAR que L.R.D.S. é pai biológico de C.J.D.S., C.J.D.S., V.J.D.S., V.J.D.S. e C.J.D.S.; e b) DETERMINAR a retificação do assento de nascimento dos autores em questão, observadas as disposições finais adiante mencionadas.

    Deixo de condenar as requeridas ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios em razão da inexistência de resistência ao pedido.

    Com a indicação, expeça-se mandado de averbação ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Tupã-SP, determinando a alteração no assento de nascimento dos autores, devendo ser incluído o nome do genitor L.

    R.

    D.

    S., bem como dos avós paternos.

    A averbação deverá ser realizada independentemente do pagamento de custas e emolumentos, uma vez que os autores são beneficiários da gratuidade processual.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Bastos, 20 de maio de 2025.

  • 20/02/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 11:26

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2024 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2024 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 19:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 07:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 20:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 07:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 16:15

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2022 09:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2022 16:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2022 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 20:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2022 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2022 16:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/02/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 06:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/02/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2021 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2021 19:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2021 10:47

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 20:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2021 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2021 09:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2021 19:01

    Determinada a emenda à inicial

  • 28/07/2021 18:06

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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