TJSP - 0101056-40.2010.8.26.0515
1ª instância - Vara Unica de Rosana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0101056-40.2010.8.26.0515 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - ALVARO AUGUSTO RODRIGUES - - JOSE AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ROSANA - Vistos etc.
INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, nos termos da Cota Ministerial, promover o início do cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA RODRIGUES MALESKI (OAB 132351/SP), GEANE E SILVA LEAL BEZERRA (OAB 138269/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP) -
20/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 09:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
03/06/2025 10:42
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/06/2025 10:41
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
22/05/2025 06:37
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rita de Cassia Rodrigues Maleski (OAB 132351/SP), Geane E Silva Leal Bezerra (OAB 138269/SP), Robson Thomas Moreira (OAB 223547/SP), Leslie Cristine Marelli (OAB 294380/SP) Processo 0101056-40.2010.8.26.0515 - Ação Civil Pública - Reqdo: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES, JOSE AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR - Estes autos deverão aguardar em cartório pelo julgamento do recurso especial, já digitalizado, perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça.
Int. -
21/05/2025 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 16:19
Juntada de Decisão
-
16/12/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 16:33
Recebidos os autos
-
03/08/2024 08:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
19/05/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 15:13
Recebidos os autos
-
11/05/2023 11:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 13:52
Recebidos os autos
-
13/04/2023 10:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2023 16:57
Recebidos os autos
-
11/04/2023 12:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/04/2023 21:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 10:39
Recebidos os autos
-
03/04/2023 11:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/03/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 13:34
Recebidos os autos
-
17/02/2023 09:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/01/2023 16:49
Juntada de Ofício
-
07/10/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 15:37
Recebidos os autos
-
18/05/2022 13:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/05/2022 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2022 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 12:14
Recebidos os autos
-
20/04/2022 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2019 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
20/08/2019 10:07
Expedição de Certidão.
-
31/07/2019 14:28
Recebidos os autos
-
30/07/2019 08:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/07/2019 09:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2019 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2019 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2019 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2019 10:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2019 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2019 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2019 17:54
Recebidos os autos
-
10/06/2019 10:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/04/2018 15:02
Recebidos os autos
-
10/04/2018 10:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2017 15:33
Recebidos os autos
-
03/04/2017 10:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/03/2017 10:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2017 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/03/2017 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2017 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2017 10:19
Recebidos os autos
-
10/02/2017 12:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/02/2017 09:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2017 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2017 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2017 15:29
Recebidos os autos
-
20/01/2017 11:06
Conclusos para decisão
-
19/01/2017 16:19
Recebidos os autos
-
09/01/2017 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
19/12/2016 09:38
Recebidos os autos
-
12/12/2016 09:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/12/2016 09:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2016 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2016 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2016 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2016 10:29
Recebidos os autos
-
20/10/2016 09:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/10/2016 09:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2016 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2016 11:12
Expedição de Certidão.
-
17/10/2016 11:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/10/2016 11:09
Recebidos os autos
-
05/09/2016 15:16
Conclusos para julgamento
-
08/04/2016 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2016 16:14
Recebidos os autos
-
04/04/2016 10:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/03/2016 09:45
Recebidos os autos
-
23/03/2016 09:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2016 09:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2016 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2016 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2016 12:28
Juntada de Ofício
-
01/12/2015 18:25
Juntada de Ofício
-
25/08/2015 09:56
Recebidos os autos
-
24/08/2015 11:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/08/2015 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2015 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2015 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2015 14:06
Juntada de Ofício
-
26/03/2015 12:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/10/2014 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2014 17:50
Juntada de Ofício
-
06/05/2014 16:17
Recebidos os autos
-
06/05/2014 10:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/01/2014 18:26
Recebidos os autos
-
15/01/2014 15:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2014 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2014 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/12/2013 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2013 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2013 10:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2013 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2013 17:47
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
18/10/2013 16:06
Recebidos os autos
-
10/10/2013 11:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2013 11:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/10/2013 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2013 18:06
Recebidos os autos
-
08/10/2013 16:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/10/2013 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2013 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2013 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
05/06/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/05/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
26/03/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/03/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2013 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/02/2013 00:00
Juntada de Carta precatória
-
30/01/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2013 00:00
Recebidos os autos
-
23/01/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/01/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2012 00:00
Juntada de Carta precatória
-
31/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
30/10/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/08/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2012 00:00
Juntada de Ofício
-
26/07/2012 00:00
Recebidos os autos
-
25/07/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/07/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2012 00:00
Juntada de Ofício
-
13/07/2012 00:00
Juntada de Ofício
-
13/07/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2012 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
04/07/2012 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2012 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2012 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2012 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2012 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2012 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2012 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
09/05/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2012 00:00
Juntada de Ofício
-
08/05/2012 00:00
Recebidos os autos
-
08/05/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2012 00:00
Expedição de Ofício.
-
04/05/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2012 00:00
Recebidos os autos
-
17/04/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2012 00:00
Expedição de Ofício.
-
12/04/2012 00:00
Juntada de Ofício
-
12/04/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2012 00:00
Juntada de Mandado
-
28/03/2012 00:00
Juntada de Carta precatória
-
20/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
16/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2012 00:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/07/2012 01:00:00, Vara Única.
-
14/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2012 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2012 00:00
Expedição de Ofício.
-
18/01/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2012 00:00
Juntada de Ofício
-
15/12/2011 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2011 00:00
Expedição de Ofício.
-
09/11/2011 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2011 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2011 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2011 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2011 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2011 00:00
Expedição de Mandado.
-
09/11/2011 00:00
Expedição de Mandado.
-
09/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2011 00:00
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/03/2012 01:00:00, Vara Única.
-
26/10/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2011 00:00
Recebidos os autos
-
09/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/09/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/09/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2011 00:00
Expedição de Ofício.
-
02/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2011 00:00
Recebidos os autos
-
14/07/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/07/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2011 00:00
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2011 00:00
Juntada de Petição de contestação
-
05/07/2011 00:00
Recebidos os autos
-
21/06/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/06/2011 00:00
Juntada de Mandado
-
15/06/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2011 00:00
Recebidos os autos
-
01/04/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/03/2011 00:00
Recebidos os autos
-
30/03/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2011 00:00
Expedição de Mandado.
-
10/03/2011 00:00
Expedição de Certidão.
-
02/03/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2011 00:00
Expedição de Certidão.
-
03/02/2011 00:00
Recebidos os autos
-
03/02/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/04/2010 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2010
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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