STJ - 0101056-40.2010.8.26.0515

09/04/2025 12:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/04/2025 12:36

Transitado em Julgado em 09/04/2025

21/03/2025 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242784/2025

21/03/2025 21:55

Protocolizada Petição 242784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 240450/2025

21/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 240450/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

18/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1664/2025 - EDcl no AgInt no

17/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001664 - EDcl no AgInt no AREsp 2697493 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00001664/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2697493/SP

25/02/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 15:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I000075-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001664/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2697493/SP

27/01/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46114/2025

27/01/2025 12:58

Protocolizada Petição 46114/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025

16/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/01/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13396/2025

09/01/2025 16:29

Protocolizada Petição 13396/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2025

08/01/2025 00:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/01/2025 Petição Nº 1664/2025 -

07/01/2025 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5309/2025

07/01/2025 21:54

Protocolizada Petição 5309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1664/2025. Publicação prevista para 08/01/2025)

06/01/2025 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1664/2025

06/01/2025 13:51

Protocolizada Petição 1664/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/01/2025

23/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 733682/2024 - AgInt

20/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733682 - AgInt no AREsp 2697493 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00733682/2024 - AgInt no AREsp 2697493/SP

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 16:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000935-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733682/2024 - AgInt no AREsp 2697493/SP

18/11/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:17

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956137/2024

28/10/2024 19:18

Protocolizada Petição 956137/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 05:02

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 733682/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 733682/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733682 - AgInt no AREsp 2697493 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/10/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923836/2024

18/10/2024 14:01

Protocolizada Petição 923836/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 733682/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 733682/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 733682/2024

27/08/2024 13:19

Protocolizada Petição 733682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

19/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697921/2024

19/08/2024 14:47

Protocolizada Petição 697921/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 19:00

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR

29/07/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 15:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS