23/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 1007988-47.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sueide Falkini Vilas Boas - Reqdo: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil -

Vistos.

Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão de fls. 162/166, que deu provimento parcial ao recurso da parte requerida, providencie a parte exequente o respectivo Incidente Processual de Cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias.

Decorrido o prazo sem o cadastro do cumprimento de sentença pela parte interessada ou distribuído o cumprimento como dependente, a ação de conhecimento deve ser arquivada, lançando-se na movimentação unitária o código nº 61615.

Intimem-se.
15/05/2025 12:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 16:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 11:31

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/03/2025 10:52

Contrarrazões Juntada
10/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:31

Remetido ao DJE
07/03/2025 17:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 11:50

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:49

Expedição de documento
06/03/2025 07:30

Recurso Interposto
15/02/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:04

Remetido ao DJE
14/02/2025 08:14

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 07:38

Conclusos para Sentença
14/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 20:55

Réplica Juntada
13/02/2025 00:24

Remetido ao DJE
12/02/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 17:19

Contestação Juntada
05/02/2025 07:02

AR Positivo Juntado
21/01/2025 07:58

Certidão Juntada
20/01/2025 14:41

Carta de Citação Expedida
19/12/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:38

Remetido ao DJE
18/12/2024 13:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/12/2024 09:29

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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