15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Bello Martins (OAB 450783/SP), Waldir Pereira Lopes Junior (OAB 456225/SP) Processo 1501140-36.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JADER MOISÉS MANOEL - Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, comunicando-se conforme o disposto no art. 15, inc.

III da Constituição Federal, bem como ao IIRGD.

Expeça-se certidão de dívida referente à multa, encaminhando-a ao Ministério Publico para distribuição.

Intime-se o réu para pagamento da taxa judiciária no importe de 100 UFESPs, sob pena de expedição de certidão de dívida aiva ou para que justifique eventual impossibilidade de fazê-lo com a declaração referida no artigo 4º, da Lei nº 1060/50.

Providencie-se a pesquisa fonética, a fim de verificar se o executado já está cumprindo pena em alguma das Unidades Regionais do Departamento Estadual de Execuções Criminais.

Com esta, expeça-se carta de guia do sentenciado, encaminhando-a ao DEECRIM/VEC competente.

Expeça-se o necessário em relação ao valor/bens apreendidos nos autos, se o caso.

Oportunamente, arquivem-se com as anotações de praxe.

Ciência ao M.P.

Int.

Dil.
22/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Alegações finais
21/10/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 20:09

Juntada de Petição de Alegações finais
17/10/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 23:18

Conciliação frutífera
16/10/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:27

Juntada de Ofício
10/10/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:13

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:13

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:11

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 08:23

Expedição de Ofício.
18/09/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/10/2024 03:30:00, 2ª Vara.
18/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
18/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/10/2024 03:30:00, 2ª Vara.
17/09/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 16:10

Mantida a prisão preventida
10/09/2024 15:26

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 23:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/08/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 09:29

Juntada de Mandado
08/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:00

Expedição de Ofício.
25/07/2024 15:00

Expedição de Ofício.
25/07/2024 14:59

Expedição de Ofício.
24/07/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 10:42

Expedição de Mandado.
24/07/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 17:51

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/07/2024 15:38

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:35

Evoluída a classe de 280 para 283
19/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:58

Juntada de Mandado
12/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:33

Expedição de Mandado.
12/07/2024 14:21

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/07/2024 14:03

Juntada de Petição de parecer
12/07/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
12/07/2024 09:32

Juntada de Ofício
12/07/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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