09/09/2025 16:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/09/2025 10:35

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504297-79.2024.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO ANTONIO SANTANA DA FONSECA - - CARLOS HIAGO SANTOS PESSOA - Os autos encontram-se com vista para se manifestar acerca do cálculo da multa (fl. 327).

Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP), PEDRO ALVES (OAB 436539/SP)
27/08/2025 16:19

Expedição de Ofício.
27/08/2025 16:18

Expedição de Ofício.
27/08/2025 16:18

Expedição de Ofício.
27/08/2025 16:14

Expedição de Ofício.
27/08/2025 16:13

Expedição de Ofício.
27/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:47

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:09

Trânsito em Julgado ao Réu
12/06/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 15:36

Juntada de Mandado
03/06/2025 14:49

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:55

Trânsito em Julgado às partes
26/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:03

Expedição de Alvará.
22/05/2025 15:02

Expedição de Alvará.
22/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:37

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
22/05/2025 11:51

Conclusos para julgamento
20/05/2025 21:46

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2025 12:57

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Cesa (OAB 413247/SP), Pedro Alves (OAB 436539/SP) Processo 1504297-79.2024.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCO ANTONIO SANTANA DA FONSECA, CARLOS HIAGO SANTOS PESSOA - Defiro o pedido da defesa, concedendo-lhe o prazo de cinco dias para a apresentação dos memoriais.

Após a juntada, venham os autos conclusos para sentença.
14/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 04:41:51, 1ª Vara Criminal.
13/05/2025 16:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 04:41:43, 1ª Vara Criminal.
13/05/2025 16:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 04:41:36, 1ª Vara Criminal.
13/05/2025 16:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 04:41:25, 1ª Vara Criminal.
06/05/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 21:21

Suspensão do Prazo
04/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:02

Protocolo Juntado
04/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 02:29:31, 1ª Vara Criminal.
02/04/2025 14:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 02:28:19, 1ª Vara Criminal.
02/04/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
01/04/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:34

Juntada de Mandado
27/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:36

Mantida a Prisão Preventiva
25/03/2025 15:32

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 13:04

Juntada de Mandado
24/03/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 13:03

Juntada de Mandado
28/02/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 14:57

Expedição de Ofício.
13/02/2025 14:55

Expedição de Ofício.
13/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 15:56

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:55

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:54

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:55

Protocolo Juntado
12/02/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
12/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:51

Recebida a denúncia
10/02/2025 08:57

Conclusos para decisão
10/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
07/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 08:41

Juntada de Mandado
07/02/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 08:40

Juntada de Mandado
06/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 07:46

Juntada de Mandado
30/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
22/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:14

Expedição de Ofício.
21/01/2025 11:14

Expedição de Ofício.
21/01/2025 11:14

Expedição de Ofício.
20/01/2025 17:12

Expedição de Mandado.
20/01/2025 17:12

Expedição de Mandado.
16/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:24

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
16/12/2024 14:47

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:15

Determinada a Quebra do Sigilo Telemático
13/12/2024 09:07

Conclusos para decisão
13/12/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 10:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2024 09:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:15

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:15

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:09

Juntada de Ofício
11/12/2024 13:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/12/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/12/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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