26/07/2025 02:59

Suspensão do Prazo
09/06/2025 07:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Greicy Kelly Gomes da Silva (OAB 411365/SP) Processo 1004596-44.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suellen Aparecida Santos Vieira - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Pela sucumbência, condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios da autarquia ré, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se, na cobrança, a condição suspensiva própria da gratuidade (art. 98, §3º, do CPC).

Preteridos os demais argumentos e pedidos porque incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes desde já advertidas das penalidades da oposição de embargos de declaração com intenção meramente protelatória.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe.

P.

I.

C.

Ibitinga, 20 de maio de 2025
21/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:12

Julgada improcedente a ação
15/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:09

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:46

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:29

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:37

Ato ordinatório
24/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:43

Autos no Prazo
13/12/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:18

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:18

Ato ordinatório
11/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 07:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2024 16:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/11/2024 15:32

Conclusos para decisão
01/11/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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