26/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
12/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP), Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB 336091/SP) Processo 0003065-29.2024.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdir dos Santos Moura -

Vistos.

Ciente de que o agravo de instrumento não foi conhecido e que já transitou em julgado.

Diante do exposto, intime-se a Fazenda Pública para que comprove, no prazo de 15 dias, o cumprimento da obrigação de fazer determinada às fls. 50/51.

Cumpra-se.
15/05/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 20:52

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 21:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 07:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 05:48

Expedição de Certidão.
14/12/2024 05:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2024 17:18

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 23:24

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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