19/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 23:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 15:57

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1024599-39.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus dos Santos Queiroz - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MATHEUS DOS SANTOS QUEIROZ em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A., e o faço para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a contar da data da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata.

Ante a mínima sucumbência do autor, condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da condenação.

P.R.I. e C., arquivando-se oportunamente.
14/05/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/04/2025 11:51

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 22:25

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:20

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 19:56

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:59

Expedição de Carta.
22/01/2025 16:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/12/2024 23:44

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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