30/07/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
26/07/2025 05:09

Suspensão do Prazo
25/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:51

Expedição de Mandado.
23/07/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:18

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:12

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:06

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:06

Expedição de Ofício.
04/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
02/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 02:00:00, Vara Criminal.
18/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
16/06/2025 10:06

Conclusos para decisão
14/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 11:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:46

Juntada de Mandado
22/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:09

Expedição de Ofício.
22/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Herick Eduardo dos Santos (OAB 435305/SP) Processo 1500435-26.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Indiciado: GUILHERME RENOIR RAMOS DOS SANTOS GOMES, THAUMATURGO LUIZ DE MORAIS -

Vistos.

Notifique-se o(a)(s) denunciado(a)(s) GUILHERME RENOIR RAMOS DOS SANTOS GOMES e THAUTATURGO LUIZ DE MORAIS, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e/ou exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e §1º da Lei nº 11.343/2006.

O(A) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça deverá indagar ao(à) acusado(a) se possui defensor(a) constituído(a) e, que, caso não seja apresentada defesa no prazo legal, será nomeado(a) Defensor(a) dativo(a) ou, se pretende, desde logo, a referida nomeação por meio do convênio PGE/OAB.

Proceda a serventia a atualização do histórico de partes (oferecimento de denuncia).

Requisitem-se as FA do(a)(s) acusado(a)(s), bem como certidões junto ao Ofício de Distribuição Judicial local.

Oficie-se à autoridade policial, autorizando a destruição das drogas apreendidas, resguardando-se material suficiente para eventual necessidade de contraprova.

Intime-se.
21/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:17

Evoluída a classe de 279 para 300
05/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 13:16

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:20

Expedição de Alvará.
11/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:20

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:34

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:23

Juntada de Mandado
08/04/2025 16:23

Juntada de Mandado
08/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:30

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:29

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:53

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:35

Juntada de Ofício
08/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 09:00

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 01:30:00, Vara Criminal.
08/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/04/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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