TJSP - 1500134-93.2023.8.26.0600

1ª instância - 01 Criminal de Lins

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANSCIELI CRISTINA JOAQUIM ALVES

CPF *90.***.*57-63

Advogados

DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO

OAB: 271714/SP

CPF *78.***.*78-12

PEDRO ROBERTO DE ANDRADE

OAB: 59081/SP

CPF *97.***.*14-68

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JAQUELINE ANDREZA AMBROZIO

CPF *57.***.*78-07

MILTON DA SILVA MARTINS

CPF *09.***.*03-02

PM - RENAN DE ANGELO CAGLIARI

CPF *01.***.*75-85

PM - ANDRE LUIS DOS SANTOS ARAUJO

CPF *27.***.*62-07

FRANCIELE BRANDINO MARCON

CPF *47.***.*97-73

MARINA DA SILVA MATTOS

CPF *73.***.*83-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 18:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB 271714/SP) Processo 1500134-93.2023.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: FRANSCIELI CRISTINA JOAQUIM ALVES -

    Vistos.

    Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 233/234 para o dia 1º de julho de 2025, às 16h30min, providenciando-se o necessário.

    Int.

  • 14/05/2025 11:12

    Mandado Expedido

  • 14/05/2025 11:12

    Mandado Expedido

  • 14/05/2025 11:12

    Mandado Expedido

  • 14/05/2025 01:07

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 14:58

    Audiência redesignada

  • 13/05/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 00:21

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2025 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 16:41

    Mandado Expedido

  • 18/02/2025 11:26

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 03/02/2025 10:00

    Mandado Expedido

  • 03/02/2025 09:59

    Mandado Expedido

  • 31/01/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 15:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/11/2024 21:51

    Evoluída a Classe

  • 09/09/2024 14:02

    Termo de Audiência Expedido

  • 05/09/2024 22:07

    Audiência redesignada

  • 04/09/2024 17:22

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 04/09/2024 17:22

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 04/09/2024 17:22

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 03/09/2024 16:58

    Certidão Criminal Juntada

  • 03/09/2024 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:23

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2024 23:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2024 23:43

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 30/08/2024 01:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/08/2024 01:03

    Mandado Juntado

  • 27/08/2024 10:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/08/2024 09:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/08/2024 09:26

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/08/2024 09:25

    Mandado Juntado

  • 27/08/2024 09:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/08/2024 09:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2024 20:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/08/2024 20:17

    Mandado Juntado

  • 23/08/2024 20:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/08/2024 20:14

    Mandado Juntado

  • 19/08/2024 19:51

    Ofício Expedido

  • 19/08/2024 19:51

    Ofício Expedido

  • 19/08/2024 11:02

    Mandado Expedido

  • 19/08/2024 11:02

    Mandado Expedido

  • 19/08/2024 11:01

    Mandado Expedido

  • 19/08/2024 11:01

    Mandado Expedido

  • 14/08/2024 12:16

    Ofício Expedido

  • 14/08/2024 09:34

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/08/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2024 16:45

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/02/2024 11:58

    Certidão de Honorários Expedida

  • 21/02/2024 09:55

    Certidão de Honorários Expedida

  • 15/02/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 16:22

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:25

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 16:52

    Recebida a denúncia

  • 29/11/2023 13:23

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/11/2023 14:09

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/10/2023 15:06

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 05/10/2023 14:49

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 15:27

    SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada

  • 13/09/2023 16:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/09/2023 11:57

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 13:09

    Ofício Expedido

  • 01/08/2023 16:38

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/08/2023 14:48

    Mandado Juntado

  • 27/07/2023 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 16:13

    SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada

  • 26/07/2023 23:02

    Resposta à Acusação Juntada

  • 10/07/2023 11:21

    Mandado Expedido

  • 07/07/2023 11:43

    Termo Expedido

  • 06/07/2023 13:19

    Ofício Juntado

  • 16/06/2023 12:58

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 06/06/2023 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 12:32

    Documento Juntado

  • 06/06/2023 12:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/06/2023 12:28

    Mandado Juntado

  • 06/06/2023 11:12

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 31/05/2023 13:33

    Mandado Urgente Expedido

  • 31/05/2023 13:32

    Alvará de Soltura Expedido

  • 31/05/2023 13:31

    Termo Expedido

  • 31/05/2023 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 17:16

    Denúncia Juntada

  • 26/05/2023 16:46

    Ofício Expedido

  • 18/05/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 14:32

    Evoluída a Classe

  • 18/05/2023 14:32

    Inquérito Policial - flagrante Juntado

  • 17/05/2023 17:48

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 17/05/2023 17:48

    Relatório Final Juntado

  • 11/05/2023 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 08:37

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 16:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2023 17:28

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 02/05/2023 12:19

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/05/2023 12:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/05/2023 12:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/05/2023 11:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/05/2023 10:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/05/2023 10:42

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 01/05/2023 08:52

    Documento Juntado

  • 30/04/2023 08:36

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 29/04/2023 14:08

    Documento Juntado

  • 29/04/2023 13:27

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/04/2023 13:27

    Documento Juntado

  • 29/04/2023 13:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2023 12:31

    Mandado de Prisão Expedido

  • 29/04/2023 11:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2023 11:32

    Termo de Audiência Expedido

  • 29/04/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 29/04/2023 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/04/2023 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 29/04/2023 09:59

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 29/04/2023 09:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/04/2023 09:16

    Certidão Juntada

  • 29/04/2023 08:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 28/04/2023 20:05

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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