STJ - 1000520-67.2019.8.26.0101

16/02/2024 10:56

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 870205/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0870205 - AgInt no AREsp 2372619 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIMED DE CAÇAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00870205/2023 - AgInt no AREsp 2372619/SP

21/11/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870205/2023 - AgInt no AREsp 2372619/SP

14/11/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/10/2023, para MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA apresentar resposta à petição n. 870205/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1119.

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 870205/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 870205/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 870205/2023

31/08/2023 19:51

Protocolizada Petição 870205/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

10/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 20:10

Não conhecido o recurso de UNIMED DE CAÇAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

07/08/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO