11/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:33

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/07/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:56

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
15/07/2025 12:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/06/2025 21:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:41

Julgada Procedente a Ação
12/06/2025 11:25

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
16/05/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), ANDRÉ YAGUE DI CREDDO (OAB 517316/SP) Processo 1001553-13.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Luiza Corte Moraes Castanheira Ramos - Anote-se o atual valor da causa.

Deixo de designar audiência conciliatória, na forma do art. 7º, da Lei nº 12.153/09 cc. art. 9º, da Lei nº 10.259/01, porquanto o ente requerido não tem lei autorizando-o a transacionar em juízo.

Cite-se e intime-se a requerida, via portal eletrônico, para os atos e termos da presente ação, advertindo-a de que deverá apresentar contestação, por meio de procurador ou advogado constituído, no prazo de 30 dias.
14/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:26

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:22

Determinada a emenda à inicial
16/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009860-34.2024.8.26.0077

Benedita Zabotto Casagrande

Aab - Associacao dos Aposentados do Bras...

Advogado: Gracielle Ramos Regagnan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0000069-95.2014.8.26.0372

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Aparecida Maria Rodrigues dos Santos EPP

Advogado: Rodrigo Augusto Foffano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2015 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1501873-67.2020.8.26.0322

Anderson Oliveira da Rocha

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Marcia Toalhares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1501873-67.2020.8.26.0322

Justica Publica

Anderson Oliveira da Rocha

Advogado: Marcia Toalhares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1004179-94.2021.8.26.0269

Arli Pereira da Silva Filho

Jose Antonio de Siqueira Silva Junior

Advogado: Flaviane dos Santos Carmo da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2021 15:46

Exibir Processo