TJSP - 1501873-67.2020.8.26.0322

1ª instância - 01 Criminal de Lins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON OLIVEIRA DA ROCHA

CPF *30.***.*83-23

Advogados

MARCIA TOALHARES

OAB: 99162/SP

CPF *24.***.*30-49

Terceiro

Partes

ANDERSON DOS SANTOS

CPF *48.***.*29-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO VITOR DOS SANTOS

CPF *64.***.*04-23

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA PASCHOAL

CPF *16.***.*52-74

THAISA RODRIGUES DOS SANTOS

ROSANGELA DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*03-02

VALTER DE OLIVEIRA CARVALHO

GLEICYELLI DE OLIVEIRA ROCHA

ALINI DE AMORIM BEZERRA

CPF *89.***.*50-61

LUIZ PAULO DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*54-77

PM - BRUNO HENRIQUE RODRIGUES BELEM

ANGELICA POLIANI ALVES VIEIRA

CARLA MICHELI TRIBURTINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcia Toalhares (OAB 99162/SP) Processo 1501873-67.2020.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ANDERSON OLIVEIRA DA ROCHA -

    Vistos. (I) Fls. 620/621: O Diretor do Estabelecimento Prisional onde recolhida a vítima consulta a respeito da possibilidade de ela participar do plenário do júri de maneira remota.

    Decido.

    Em que pese o sucesso das audiências ordinárias realizadas virtualmente, o Tribunal do Júri tem suas especificidades, que tornam mais complexa sua organização e realização à distância.

    A extensa duração da sessão de julgamento, por exemplo, faz com que se dependa muito tempo da conexão com a Internet, aumentando o risco de instabilidades e quedas de comunicação, que poderiam obrigar à interrupção ou, até mesmo, ao cancelamento do ato.

    Do exposto, mantenho a requisição para apresentação pessoal de Anderson dos Santos a este Juízo, no dia 29/05/2025, às 09h30min, destacando que, sendo ele a vítima, estará dispensado logo após a colheita de seu depoimento, podendo retornar imediatamente ao local de prisão. (II) Aguarde-se a Sessão Plenária. (III) Int.

  • 10/10/2024 16:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/05/2025 09:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 10/10/2024 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2024 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 16:56

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2024 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2024 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2024 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2024 23:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2024 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2024 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 11:49

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2024 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 11:48

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2024 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 11:47

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2024 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 11:46

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2024 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 00:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2024 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 10:42

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 00:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/09/2024 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 20:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 11:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/10/2024 09:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 08/01/2024 17:16

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 17:01

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 01/09/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 19:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:50

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/06/2023 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/06/2023 17:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2023 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 23:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2023 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 20:10

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 19:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/04/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 16:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/11/2022 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2022 08:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 20:04

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 20:02

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2022 17:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/10/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 10:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/10/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2022 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 15:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/10/2022 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 15:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 21:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2022 09:48

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 26/09/2022 08:11

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 18:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/09/2022 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2022 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 11:28

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2022 12:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 28/06/2022 11:19

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2022 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 20:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 19:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2022 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 16:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/09/2022 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 29/04/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 18:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2021 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2021 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 02:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 14:22

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/05/2022 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 18/08/2021 11:27

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 18:56

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 11:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 09/08/2021 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 16:25

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2021 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 16:25

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2021 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 16:25

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2021 00:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 00:55

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2021 00:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 00:55

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2021 00:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2021 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 16:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2021 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2021 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2021 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2021 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2021 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2021 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2021 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2021 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2021 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 15:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/08/2021 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 15/03/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2021 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2021 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2021 03:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2021 03:04

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2021 02:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2021 02:56

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2021 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2021 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2021 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 15:03

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2020 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2020 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2020 17:44

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282

  • 11/12/2020 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2020 10:48

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/09/2020 15:50

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 08:34

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 17:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/09/2020 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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