05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500176-84.2025.8.26.0144 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Conchal - Apelante: Eduardo Aleixo Caetano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B.

Morello - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB: 494324/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
08/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 11:33

Juntada de Mandado
06/08/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:29

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 17:39

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
15/07/2025 02:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 21:18

Suspensão do Prazo
11/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
11/07/2025 10:55

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 14:59

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 04:15:00, Vara Única.
05/06/2025 09:07

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:30:00, Vara Única.
16/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
16/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB 494324/SP) Processo 1500176-84.2025.8.26.0144 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDUARDO ALEIXO CAETANO DOS SANTOS - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
15/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
15/05/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 13:35

Juntada de Ofício
14/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:39

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:23

Suspensão do Prazo
16/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:55

Expedição de Ofício.
08/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:52

Juntada de Mandado
04/04/2025 15:02

Evoluída a classe de 280 para 300
04/04/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:00

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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