TJSP - 1500380-89.2025.8.26.0545

1ª instância - 03 Criminal de Atibaia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DE LIMA DUARTE

CPF *37.***.*22-04

Advogados

FLAVIA YURI YOSHIMURA DINIZ

CPF *98.***.*28-42

Terceiro

Partes

OSWALDO BARRETO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALDINEY RODRIGUES PEREIRA

CPF *14.***.*37-05

RODRIGO PEREIRA DE JESUS

CPF *19.***.*80-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2025 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 20:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 20:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 20:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 20:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 20:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 20:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 18:28

    Mantida a Decisão Anterior

  • 23/05/2025 17:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flávia Yuri Yoshimura Diniz (OAB 341479/SP) Processo 1500380-89.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HENRIQUE DE LIMA DUARTE - Controle nº 2025/000329

    Vistos.

    Decorrido o prazo para a d.

    Defesa apresentar quesitos, oficie-se, via portal, ao IMESC, solicitando data e horário para o exame pericial, observando-se os termos do Comunicado 585/2020 (o modelo do ofício a ser utilizado já se encontra vinculado a esta decisão).

    Int.

    Atibaia, .

  • 15/05/2025 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 11:47

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2025 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2025 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 13/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 11:58

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 12/05/2025 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 11:27

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2025 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:46

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 06/05/2025 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2025 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/05/2025 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 14:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 30/04/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 15:33

    Ato ordinatório

  • 09/04/2025 15:32

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2025 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 15:29

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 15:23

    Recebida a denúncia

  • 28/02/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 11:28

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/02/2025 18:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/02/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 17:06

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 25/02/2025 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2025 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2025 16:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/02/2025 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/02/2025 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/02/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 14:00

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 11:08

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 25/02/2025 09:12

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 22:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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