TJSP - 1500119-86.2023.8.26.0160
1ª instância - 01 Cumulativa de Descalvado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 09:34
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 09:34
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2025 09:37
Juntada de Mandado
-
05/06/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 11:51
Protocolo Juntado
-
23/05/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 14:56
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 08:46
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 16:02
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 13:55
Expedição de Carta precatória.
-
22/05/2025 13:55
Expedição de Carta precatória.
-
22/05/2025 07:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 16:53
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 15:02
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 14:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/05/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Reinaldo Alves (OAB 118059/SP) Processo 1500119-86.2023.8.26.0160 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luiz Felipe Mazaro Lodi -
Vistos. 1.
Nos termos da r.
Decisão de fl. 536, designo audiência em continuação a ser realizada na modalidade mista (remoto/presencial) através do aplicativo Microsoft Teams para o dia 30 de julho de 2024, às 14 horas. 2.
A audiência virtual será realizada nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, conforme Provimento nº 2557/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.
Para a realização da audiência virtual, determino: a) Organize-se a criação do evento no aplicativo Microsoft Teams. b) Depreque-se a intimação da testemunha Nivaldo Gabriel da Rosa, atentando-se ao endereço informado pelo Ministério Público (fl. 364).
Consigne na deprecata que a testemunha deverá ser conduzido coercitivamente a estação passiva do juízo deprecado, posto que regularmente intimado, deixou de participar da audiência anteriormente designada. c) Depreque-se a intimação da testemunha Ellen Kauane Lino de Lima, atentando-se ao endereços informados pelo Ministério Público (fl. 364).
Consigne na deprecata que a testemunha poderá prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet.
Deverá o Oficial de Justiça certificar se a parte requerida possui condições técnicas para a realização da audiência virtual e dela colher um número de celular ativo (dispositivo com câmera e microfone), próprio ou de terceiro para comunicação com o organizador do evento e e-mail válido para que possa recebe o link de acesso para a audiência virtual.
No caso da parte não possuir condições de prestar depoimento deverá ser orientada a comparecer pessoalmente ao Fórum da sua cidade para ser ouvida por meio da estação passiva. d) Requisite(m)-se as testemunhas-funcionários públicos arrolados pela Defesa (fl.203) para participarem da videoconferência, encaminhando-se o link de acesso à audiência. e) intime-se o réu.
A(s) testemunha(s) deverão ser advertidas de que se trata de audiência judicial e o comparecimento é obrigatório.
Em caso de falta, sem motivo justificado, serão condenadas ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP, de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, além de poder configurar crime desobediência (art. 330 do Código Penal), podendo, ainda, serem conduzidas coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). 4.
Providencie a serventia a inclusão do Ministério Público, Defensor(a) e réus no evento criado. 5.
Dê-se ciência ao MP e Defesa. 6.
Anoto que o serventuário do feito deverá encaminhar o link da audiência , bem como verificar junto às comarcas de Cambé e Londrina a disponibilidade da estação passiva, procedendo-se o agendamento.
Via, digitalmente assinada, vale como carta, mandado, precatória e ofício. -
14/05/2025 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 09:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 02:00:00, 1ª Vara.
-
08/05/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 14:54
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 14:35
Expedição de Carta precatória.
-
24/03/2025 14:34
Expedição de Carta precatória.
-
20/03/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 11:10
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 10:10
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 14:30
Evoluída a classe de 279 para 300
-
14/03/2025 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 09:44
Recebida a denúncia
-
12/03/2025 15:16
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 11:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.
-
07/03/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 16:10
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2025 10:50
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 18:49
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/01/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2024 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2024 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 08:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2023 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 08:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 14:07
Apensado ao processo
-
28/03/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2023 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 18:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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