TJSP - 0000384-83.2025.8.26.0390
1ª instância - Vara Unica de Nova Granada
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000384-83.2025.8.26.0390 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Nova Granada - Agravante: Robson Rodrigues Farinha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - estando o aresto recorrido em conformidade com tal entendimento (Tema 1336), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP) - 10º andar -
22/05/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP) Processo 0000384-83.2025.8.26.0390 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Robson Rodrigues Farinha - Verifica-se a ausência de indicação de peças pelas partes (fls. 08-11 e 18), nos termos do artigo 587, caput, do Código de Processo Penal.
Nos termos do artigo 589, caput, do Código de Processo Penal, após exame das provas constantes dos autos, mantenho a decisão agravada de fls. 85 (execução de sentença n.º 1500485-80.2024.8.26.0390), por seus próprios fundamentos.
Providencie a Serventia deste Juízo, a instrução do presente recurso de agravo em execução, com o traslado das seguintes peças: a) cópia do pedido de indulto formulado pela defesa (fls. 82-83); b) cópia da decisão agravada (fl. 85); e c) cópia da certidão de publicação/intimação do agravante (fls. 86-87), bem como proceda ao desapensamento do presente agravo, remetendo-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as sinceras homenagens deste Juízo.
Junte-se cópia do agravo e desta decisão na execução n.º 1500485-80.2024.8.26.0390, anotando-se e prosseguindo-se por lá em seus ulteriores termos. -
21/05/2025 12:44
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
21/05/2025 12:42
Certidão de Cartório Expedida
-
21/05/2025 12:28
Certidão de Cartório Expedida
-
21/05/2025 12:22
Documento Juntado
-
21/05/2025 05:33
Remetido ao DJE
-
20/05/2025 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 14:30
Certidão de Cartório Expedida
-
09/05/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:01
Remetido ao DJE
-
07/05/2025 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 17:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/05/2025 05:30
Remetido ao DJE
-
06/05/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 05:37
Parecer Juntado
-
25/04/2025 16:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/04/2025 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2025 18:18
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003067-77.2004.8.26.0116
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao
Floriano Camargo Arruda Brasil Junior
Advogado: Marco Cesar Uribbe de Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2004 10:04
Processo nº 0012665-34.2022.8.26.0016
Daniel Diniz Marsola
Liverpool Comercio de Moveis LTDA
Advogado: Gabriella Nudeliman Valdambrini Arruda D...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2021 19:49
Processo nº 1500101-21.2025.8.26.0540
Justica Publica
Ederson Thiago Garcia
Advogado: Eliezer Pedroso Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/01/2025 09:00
Processo nº 1010079-40.2025.8.26.0068
Luiz Felipe Tolentino Priester
Amil Assistencia Medica Internacional Lt...
Advogado: Diego Silva de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/05/2025 17:48
Processo nº 1005264-15.2024.8.26.0236
Loredana Juliana Cristina Correa Fillipp...
Der - Departamento de Estradas de Rodage...
Advogado: Eder Aparecido Pirola
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2024 16:05