10/07/2025 14:38

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
10/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:07

Expedição de Ofício.
07/07/2025 10:07

Expedição de Ofício.
04/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/06/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 16:54

Guia Eletrônica Enviada
17/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:08

Juntada de Mandado
22/05/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Moreno (OAB 242752/SP) Processo 1500035-91.2023.8.26.0449 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JOÃO PAULO RIBEIRO -

Vistos.

Considerando que a sentença de fls. 371/374 condenou o réu à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado e que, conforme a certidão de fl. 511 o réu cumpriu 01 (um) ano, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias de reclusão durante o tempo que esteve preso preventivamente, restando, portanto o cumprimento de 01 (um) ano e 03 (três) dias de reclusão, expeça-se o mandado de prisão, nos termos das NSCGJ.

Sem prejuízo, expeça-se a guia de recolhimento, nos termos do artigo 467 e 472, das NSCGJ, formando os autos executivos.

Intime-se.
21/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 19:32

Conclusos para decisão
14/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:26

Trânsito em Julgado ao Réu
11/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:45

Expedição de Mandado.
24/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:28

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 12:35

Expedição de Mandado.
11/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/10/2024 15:24

Expedição de Ofício.
15/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 08:49

Conclusos para decisão
04/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 08:37

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
14/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:03

Expedição de Mandado.
14/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:42

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:32

Expedição de Alvará.
22/05/2024 14:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 15:07

Expedição de Mandado.
20/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 10:27

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:06

Expedição de Mandado.
16/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:12

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:52

Juntada de Mandado
29/04/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 13:34

Expedição de Ofício.
19/04/2024 13:34

Expedição de Ofício.
19/04/2024 13:34

Expedição de Ofício.
19/04/2024 13:34

Expedição de Ofício.
19/04/2024 13:26

Expedição de Mandado.
19/04/2024 13:26

Expedição de Mandado.
18/04/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:14

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 16:06

Expedição de Mandado.
21/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 13:58

Remetido ao DJE para Republicação
20/03/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 16:48

Juntada de Mandado
15/03/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 16:48

Juntada de Mandado
15/03/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:33

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:35

Expedição de Ofício.
05/03/2024 12:35

Expedição de Ofício.
05/03/2024 12:35

Expedição de Ofício.
05/03/2024 12:35

Expedição de Ofício.
05/03/2024 12:34

Expedição de Ofício.
05/03/2024 12:05

Expedição de Mandado.
05/03/2024 12:05

Expedição de Mandado.
05/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
04/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 09:00:00, Vara Única.
07/02/2024 14:56

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:48

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:34

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:19

Conclusos para despacho
06/12/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 06:41

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 11:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/10/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 16:15

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
09/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 13:49

Juntada de Mandado
26/07/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 13:48

Juntada de Mandado
21/07/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 13:22

Conclusos para decisão
19/07/2023 13:21

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 11:57

Expedição de Ofício.
11/07/2023 11:56

Expedição de Ofício.
11/07/2023 11:50

Expedição de Mandado.
11/07/2023 11:49

Expedição de Mandado.
28/06/2023 21:46

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2023 01:00:00, Vara Única.
28/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 16:15

Recebida a denúncia
27/06/2023 15:10

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:36

Expedição de Mandado.
25/05/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 13:52

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:52

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:58

Expedição de Ofício.
22/02/2023 13:26

Expedição de Ofício.
22/02/2023 13:20

Expedição de Mandado.
17/02/2023 17:01

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 16:39

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:39

Evoluída a classe de 279 para 282
17/02/2023 09:38

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 15:05

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:34

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 11:15

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 14:56

Juntada de Mandado
27/01/2023 16:51

Expedição de Mandado.
27/01/2023 16:23

Recebida a denúncia
27/01/2023 15:46

Conclusos para despacho
27/01/2023 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
27/01/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 10:51

Expedição de Certidão.
27/01/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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