STJ - 1500309-80.2020.8.26.0604

24/04/2025 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/04/2025 10:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/03/2025 19:27

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025 18:14

Expedição de Ofício de Intimação nº I000655-2025-CPPE ao (à)ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES

11/03/2025 16:23

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 35436, certifico a retificação da autuação para fazer constar ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES (OAB/SP 386592) como re

05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

27/02/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168610/2025

27/02/2025 22:50

Protocolizada Petição 168610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

25/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

24/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

18/02/2025 16:58

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:40

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

20/06/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

20/06/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604226/2023

20/06/2023 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2023 19:26

Protocolizada Petição 604226/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2023

14/02/2023 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2023 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2023 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

08/02/2023 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA