TJSP - 1501532-21.2018.8.26.0028
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais da Comarca de Aparecida
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 12:57
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jairo Felipe Junior (OAB 84913/SP) Processo 1501532-21.2018.8.26.0028 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.
Se o caso, oportunamente, expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos termos da tabela do Convênio DPE/OAB.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas devidas, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento.
P.I.C. -
14/05/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:18
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
-
09/05/2025 11:03
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 22:27
Suspensão do Prazo
-
31/03/2025 06:34
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
31/01/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
08/01/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 06:36
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 23:01
Suspensão do Prazo
-
25/09/2023 13:15
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2023 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 16:58
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 17:43
Ato ordinatório
-
29/08/2023 11:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2023 23:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2023 23:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/07/2023 17:16
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 22:29
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2023 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 06:32
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2023 14:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2023.
-
25/02/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 17:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
14/02/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 06:33
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2023 10:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2023.
-
18/10/2022 06:33
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora
-
07/10/2022 15:13
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2022 15:13
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
06/06/2022 21:56
Bloqueio/penhora on line
-
01/06/2022 12:01
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2022 06:37
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
15/02/2022 14:49
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 10:22
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
16/09/2021 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2021 06:33
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 17:57
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 17:57
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
-
19/07/2021 12:44
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 14:30
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 12:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2021.
-
16/05/2021 06:34
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 18:17
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 18:17
Parecer/Decisão - Morosidade - Arquivamento
-
05/05/2021 11:50
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 11:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2021.
-
26/04/2021 02:03
Suspensão do Prazo
-
28/03/2021 06:32
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 17:55
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 17:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2021 17:40
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2021 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2020 01:58
Suspensão do Prazo
-
23/10/2020 06:32
Expedição de Certidão.
-
12/10/2020 08:23
Expedição de Certidão.
-
12/10/2020 08:23
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
-
09/10/2020 12:34
Conclusos para decisão
-
15/09/2020 14:03
Conclusos para despacho
-
27/07/2020 16:40
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2020 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2020 06:33
Expedição de Certidão.
-
19/05/2020 14:41
Expedição de Certidão.
-
19/05/2020 14:40
Decisão Determinação
-
18/05/2020 16:31
Conclusos para decisão
-
11/05/2020 16:55
Conclusos para despacho
-
04/05/2020 22:03
Suspensão do Prazo
-
18/04/2020 21:44
Suspensão do Prazo
-
31/03/2020 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2020 23:20
Suspensão do Prazo
-
29/11/2019 15:41
Expedição de Certidão.
-
29/11/2019 15:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
29/11/2019 13:50
Conclusos para decisão
-
29/11/2019 10:39
Conclusos para despacho
-
28/11/2019 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2019 14:33
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 16:01
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/10/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/10/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/10/2019 17:30
Expedição de Carta.
-
30/09/2019 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2019 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2019 06:33
Expedição de Certidão.
-
05/07/2019 16:22
Expedição de Certidão.
-
05/07/2019 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Bacen Jud - Negativo
-
05/07/2019 16:20
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2019 17:46
Decisão
-
14/05/2019 16:53
Conclusos para decisão
-
09/05/2019 15:53
Conclusos para despacho
-
23/04/2019 05:27
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2019 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2019 06:37
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 14:00
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 13:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2019 06:34
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 18:25
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 18:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/01/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/01/2019 13:56
Expedição de Carta.
-
07/01/2019 13:56
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
18/12/2018 16:42
Conclusos para decisão
-
12/12/2018 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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