09/06/2025 10:12

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:17

Processo Desarquivado Com Reabertura
31/10/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:50

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:06

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:37

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 10:16

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 06:53

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 00:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 14:56

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:13

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/10/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 21:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/09/2023 20:04

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Micael Fernandes Gomes dos Santos (OAB 468506/SP) Processo 1004398-62.2023.8.26.0229 - Petição Cível - Reqte: Douglas Carvalho Leitão Santana - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Condeno a parte requerida ao pagamento de 5% do valor da causa por ter sido citada e sem justa causa não ter confirmado a citação no prazo legal, configurando com isso ato atentatório à dignidade da justiça nos moldes do artigo 246, §§ 1º-B e 1º-C, do Código de Processo Civil.

Esta multa reverterá, nos moldes do artigo 77, § 3º, c.c. artigo 97, ambos do CPC, a Fundo de modernização do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, podendo ser objeto de execução fiscal.

Servirá cópia da presente sentença acompanhada de certidão do transito em julgado como certidão para esses fins.

Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver.

Em caso de interposição de recurso, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo.

Oportunamente, arquivem-se.

P.R.I.
21/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 15:30

Julgada improcedente a ação
18/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:17

Conclusos para julgamento
20/07/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 00:01

Expedição de Certidão.
04/07/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 06:21

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 09:25

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:38

Conclusos para despacho
15/06/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 07:59

Expedição de Certidão.
31/05/2023 23:52

Expedição de Certidão.
31/05/2023 22:46

Expedição de Mandado.
30/05/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 09:32

Recebida a Petição Inicial
26/05/2023 16:44

Conclusos para despacho
23/05/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 11:25

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 12:07

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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