STJ - 0081922-83.2018.8.26.0050

22/11/2021 11:01

Transitado em Julgado em 22/11/2021

05/11/2021 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014104/2021

05/11/2021 18:33

Protocolizada Petição 1014104/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

04/11/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 918953/2021 - AgRg

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0918953 - AgRg nos EAREsp 1849791 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 10:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

27/10/2021 14:44

Conhecido o recurso de BRUNO CAMARA DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 918953/2021 - AgRg nos EAREsp 1849791

14/10/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/10/2021 07:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 918953/2021

14/10/2021 07:27

Protocolizada Petição 918953/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/10/2021

11/10/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907507/2021

11/10/2021 05:19

Protocolizada Petição 907507/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2021

08/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

05/10/2021 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

05/10/2021 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO

05/10/2021 16:35

Determinada a distribuição do feito

22/09/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2021 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2021 12:40

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/09/2021 12:31

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1849791)

15/09/2021 11:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

14/09/2021 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 828709/2021

14/09/2021 19:06

Protocolizada Petição 828709/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/09/2021

31/08/2021 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785529/2021

31/08/2021 15:48

Protocolizada Petição 785529/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2021

30/08/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2021 Petição Nº 594996/2021 - EDcl no AgRg no

27/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0594996 - EDcl no AgRg no AREsp 1849791 - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/08/2021 16:22

Embargos de Declaração de BRUNO CAMARA DA COSTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº594996/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1849791

05/08/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

04/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021 13:51

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00594996/2021 - EDcl no AgRg no AREsp 1849791/SP

23/06/2021 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/06/2021 20:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 594996/2021

23/06/2021 20:25

Protocolizada Petição 594996/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2021

21/06/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585692/2021

21/06/2021 19:29

Protocolizada Petição 585692/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021

21/06/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2021 Petição Nº 336947/2021 - AgRg

18/06/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0336947 - AgRg no AREsp 1849791 - Publicação prevista para 21/06/2021

17/06/2021 11:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/06/2021 14:57

Conhecido o recurso de BRUNO CAMARA DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 336947/2021 - AgRg no AREsp 1849791

27/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021

26/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2021 14:40

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00336947/2021 - AgRg no AREsp 1849791/SP

30/04/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/04/2021 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406306/2021

30/04/2021 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2021 15:48

Protocolizada Petição 406306/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2021

28/04/2021 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2021 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2021 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 476730 (2018/0287901-2)

23/04/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

13/04/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/04/2021 17:52

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 336947/2021

13/04/2021 17:49

Protocolizada Petição 336947/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2021

08/04/2021 21:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 322406/2021 (Juntada automática)

08/04/2021 21:20

Protocolizada Petição 322406/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021

08/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

07/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

07/04/2021 15:10

Não conhecido o recurso de BRUNO CAMARA DA COSTA

12/03/2021 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2021 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA