26/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1034646-34.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Suelem Gomes Souza de Paula - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - BRITISH AIRWAYS PCL -

Vistos.

Ante ao cumprimento espontâneo da sentença pelas requeridas, fls. 177/179 e 188/189, e a apresentação de formulário mle pela autora, fls. 191/194, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora.

Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida.

Após a expedição do mle, nada sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB 22145/ES)
25/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 22:58

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 22:05

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
25/06/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Eliana Astrauskas (OAB 80203/SP), Lucas Melo Borges de Souza (OAB 22145/ES) Processo 1034646-34.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Suelem Gomes Souza de Paula - Reqda: BRITISH AIRWAYS PCL, TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar as requeridas a pagarem, solidariamente, a importância de R$ 3.310,21, com correção monetária pelo IPCA, a contar do desembolso e juros de mora pela taxa Selic, deduzido dela o IPCA, ao mês, desde a citação (artigos 389 e 406, § 1º, do CC, na redação da Lei n. 14.905/2024), e para o fim de condenar as requeridas a pagarem, solidariamente, a importância de R$ 2.000,00, com correção monetária pelo IPCA desde a sentença (362, STJ) e juros de mora pela taxa Selic, deduzido dela o IPCA, ao mês (artigos 389 e 406, § 1º, do CC, na redação da Lei n. 14.905/2024), desde a citação.

Por consequência, resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
21/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 21:31

Julgada Procedente a Ação
01/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 11:41

Audiência Realizada Inexitosa
30/03/2025 22:20

Contestação Juntada
28/03/2025 18:11

Petição Juntada
28/03/2025 18:11

Petição Juntada
28/03/2025 15:01

Contestação Juntada
17/03/2025 14:32

Petição Juntada
27/12/2024 18:20

Pedido de Habilitação Juntado
25/12/2024 06:03

AR Positivo Juntado
25/12/2024 06:03

AR Positivo Juntado
14/12/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:02

Certidão Juntada
13/12/2024 09:02

Certidão Juntada
13/12/2024 05:38

Remetido ao DJE
12/12/2024 16:47

Carta de Citação Expedida
12/12/2024 16:47

Carta de Citação Expedida
12/12/2024 15:33

Ato ordinatório
12/12/2024 15:06

Audiência de Conciliação
11/12/2024 11:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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