22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Alves de Sousa (OAB 303688/SP) Processo 0004617-22.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: MARIA EDUARDA DORNELIS COSTA - Sentenciado em regime aberto.

TCP => 28/07/2029.

Aguarde-se comparecimento junto à CPMA/CAEF para orientação acerca do cumprimento da pena e das condições fixadas, aguardando-se eventual comunicação pelo prazo de noventa dias, certificando-se ao final.

Decorrido o prazo, ausente informações acerca do comparecimento, intime-se o sentenciado para que, no prazo de dez dias, compareça CPMA/CAEF sob pena de revogação do benefício.
13/05/2025 09:22

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
12/05/2025 12:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/05/2025 07:28

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:01

Remetido ao DJE
24/04/2025 08:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:47

Mandado Juntado
23/04/2025 12:21

Documento Juntado
09/04/2025 10:34

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:45

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
08/04/2025 09:29

Remetido ao DJE
07/04/2025 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 14:37

Concedida Progressão de regime
07/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
03/04/2025 06:55

Petição Juntada
31/03/2025 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 13:15

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
13/12/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 14:16

Remetido ao DJE
12/12/2024 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 16:09

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
08/12/2024 16:15

Petição Juntada
05/12/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:22

Remetido ao DJE
03/12/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:09

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:19

Conclusos para decisão
29/11/2024 19:18

Petição Juntada
26/11/2024 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 13:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/11/2024 13:35

Boletim Informativo Atualizado Juntado
01/11/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:17

Remetido ao DJE
30/10/2024 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:07

Petição Juntada
18/10/2024 02:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 01:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 01:06

Petição Juntada
13/08/2024 10:53

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/08/2024 10:53

Redistribuição de Processo - Saída
13/08/2024 10:53

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2024 11:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/08/2024 15:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/08/2024 05:48

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:06

Remetido ao DJE
03/08/2024 11:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2024 19:19

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:41

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
07/05/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:53

Documento Juntado
06/05/2024 00:04

Remetido ao DJE
03/05/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 17:39

Conclusos para decisão
02/05/2024 08:08

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:38

Petição Juntada
02/02/2024 23:49

Recurso Interposto
01/02/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2024 00:02

Remetido ao DJE
30/01/2024 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 17:27

Não Concedida a Progressão de Regime
30/01/2024 15:17

Conclusos para decisão
25/01/2024 10:57

Conclusos para despacho
22/01/2024 06:56

Petição Juntada
18/01/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 16:08

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
18/01/2024 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 16:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/01/2024 16:07

Boletim Informativo Atualizado Juntado
18/01/2024 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:05

Petição Juntada
12/01/2024 00:04

Remetido ao DJE
11/01/2024 19:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2024 19:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 18:28

Conclusos para decisão
11/01/2024 07:01

Conclusos para despacho
21/12/2023 10:26

Petição Juntada
20/12/2023 00:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/12/2023 00:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 00:25

Petição Juntada
23/11/2023 05:45

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
16/11/2023 20:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 20:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 20:35

Homologado o Cálculo
16/11/2023 09:53

Conclusos para decisão
08/11/2023 01:06

Petição Juntada
01/11/2023 09:46

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2023 05:54

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 09:01

Remetido ao DJE
24/10/2023 08:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2023 11:22

Petição Juntada
19/10/2023 06:18

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 16:45

Expedição de documento
18/10/2023 00:03

Remetido ao DJE
17/10/2023 18:56

Declarada a Remição
17/10/2023 17:58

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:36

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:42

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
05/10/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
03/10/2023 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:34

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:45

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:43

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2023 16:52

Petição Juntada
05/09/2023 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 15:23

Petição Juntada
16/08/2023 14:58

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/08/2023 14:58

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2023 14:58

Recebidos os autos do Outro Foro
15/08/2023 14:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/08/2023 14:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/08/2023 14:09

Certidão de Cartório Expedida
11/08/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 09:11

Remetido ao DJE
09/08/2023 17:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:48

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
27/07/2023 15:46

Petição Juntada
08/06/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:05

Remetido ao DJE
06/06/2023 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2023 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2023 17:30

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2023 17:30

Homologado o Cálculo
06/06/2023 17:13

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:28

Petição Juntada
30/05/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 10:31

Remetido ao DJE
29/05/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2023 15:13

Petição Juntada
25/05/2023 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 09:58

Planilha de Cálculos Juntada
25/05/2023 09:55

Certidão de Cartório Expedida
25/05/2023 09:52

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
25/05/2023 09:50

Reativação de Processo Suspenso
25/05/2023 09:49

Certidão Carcerária Juntada
25/05/2023 09:49

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
24/05/2023 16:30

Petição Juntada
24/05/2023 15:07

Pedido de Habilitação Juntado
20/05/2023 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2023 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2023 15:24

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
20/05/2023 15:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2023 17:16

Mandado de Prisão Expedido
28/04/2023 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 16:05

Ofício Juntado
28/04/2023 11:39

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/04/2023 17:44

Documento Juntado
27/04/2023 17:42

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2023 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:06

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:05

Documento Juntado
17/04/2023 12:05

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2023 09:16

Certidão de Cartório Expedida
13/04/2023 14:43

Folha de Antecedentes Juntada
13/04/2023 13:49

Ofício Expedido
13/04/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 12:13

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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