25/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 14:13

Conclusos para decisão
11/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 02:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2025 01:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Irineu Tarnowski Junior (OAB 12067/SC) Processo 1500349-25.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - Exectdo: E.

L. de Lima Descartaveis - Em complemento à decisão retro, diante das alterações promovidas pelo Comunicado Conjunto nº 358/2025, providencie a serventia a emissão das guias necessárias ao recolhimento das custas judiciais depositadas ou constritas devidas até a data da apuração.

As guias geradas e cópia do MLE expedido deverão ser juntadas aos autos.

Comunicado Conjunto nº 358/2025 1.

As unidades judiciais expedirão Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), utilizando a finalidade Pagamento de Guia, para recolhimento das custas judiciais relativas à Taxa judiciária, despesas processuais e/ou diligência de oficiais de justiça:1.1.

Nos processos da área Cível, nos quais os valores das custas judiciais, forem depositados judicialmente e/ou constritos, conforme previsto nos itens 10 e 11 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e/ou por determinação do juízo do processo;(...)2.

Nos casos previstos no item 1, ao expedir o MLE em favor das partes beneficiárias do valor depositado e/ou constrito, as unidades judiciais deverão deduzir o valor depositado ou constrito para fins de pagamento das custas judiciais.

Ressalte-se que, conforme oComunicado Conjunto nº 951/2023, ataxa judiciária corresponde a 2% sobre o valor do crédito e das despesas processuais.

Caso o valor disponível em conta judicial seja insuficiente para o pagamento integral das custas, o MLE deverá ser expedido limitado ao montante existente.

Após a dedução das custas,havendo saldo remanescente, expeça-se MLE em favor da parte exequente.

Encaminhem-se os autos àfila Análise de Cartório Urgente, para apuração das custas devidas e expedição dos respectivos MLEs.

Cumpridas as determinações,intime-se a exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.
21/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 19:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:37

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
20/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
06/05/2025 03:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:07

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
25/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
13/04/2025 05:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 02:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:27

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
31/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 11:04

Bloqueio/penhora on line
28/11/2024 07:21

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2024 02:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
09/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/11/2024 17:06

Expedição de Carta.
09/11/2024 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/11/2024 15:58

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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