04/06/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:01

Baixa Definitiva
29/05/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Fabiano (OAB 163908/SP), Abilio Jose Guerra Fabiano (OAB 214965/SP), Hyago Fortes dos Santos (OAB 399781/SP) Processo 0000132-64.2019.8.26.0334 - Precatório - Reqte: Fabiano Fabiano, Fabiano Fabiano - Ent.

Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Ciência ao(à) interessado(a) da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Fabiano (OAB 163908/SP), Abilio Jose Guerra Fabiano (OAB 214965/SP), Hyago Fortes dos Santos (OAB 399781/SP) Processo 0000132-64.2019.8.26.0334 - Precatório - Reqte: Fabiano Fabiano, Fabiano Fabiano - Ent.

Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos, 1- Ante a satisfação da obrigação, conforme expressamente reconhecido pelo(a)(s) exequente(s), com fundamento no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o presente processo. 2- Nada mais resta a deliberar, considerando que não há penhora, bloqueios ou outras medidas constritivas pendentes.

Oficie-se ao DEPRE comunicando-se o pagamento e certifique-se nos autos principais a quitação do débito. 2.1- Fica a parte interessada intimada a preencher o formulário para solicitação do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (art. 1.112, §8º, das NSCGJ), indicando procurador, com poderes constituídos, para levantamento.

Após, expeça-se MLE. 2.2- Vale salientar que o MLE está sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica (art. 1.113-A das NSCGJ).

O MLE não possui prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado e, caso tenha se optado pelo levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, sua validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido (art. 1.114 das NSCGJ). 2.3- Iniciada a fase de expedição de MLE, o processo deverá tramitar na fila ag. análise de cartório urgente (art. 1.265 das NSCGJ). 2.4- Expedido o MLE, dê-se ciência às partes. 3- Inexiste mandado/precatória pendente de recolhimento. 4- Diante do cumprimento voluntário da obrigação pelo(a)(s) executado(a)(s), declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). 5- Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 6- Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Intime-se.
10/03/2023 00:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 01:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 23:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 08:05

Expedição de Certidão.
21/06/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 17:04

Expedição de Certidão.
15/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:59

Expedição de Certidão.
15/06/2022 16:31

Expedição de Certidão.
16/12/2021 21:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 01:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2021 00:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 11:09

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2021 16:35

Expedição de Certidão.
26/05/2021 16:25

Expedição de Certidão.
24/04/2021 02:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 01:25

Ato ordinatório praticado
23/12/2020 01:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 23:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 21:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 04:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 23:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 22:19

Ato ordinatório praticado
29/03/2020 18:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2020 01:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2019 06:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2019 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2019 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2019 09:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 13:07

Conclusos para despacho
17/07/2019 11:38

Expedição de Carta.
17/07/2019 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2019 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2019 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2019 08:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 18:04

Conclusos para despacho
15/07/2019 16:22

Conclusos para despacho
15/07/2019 16:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2019.
11/07/2019 21:07

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2019 21:07

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2019 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2019 23:05

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2019 22:56

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2019 22:45

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2019 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2019 15:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2019 15:08

Expedição de Certidão.
27/03/2019 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2019 17:09

Juntada de Mandado
26/03/2019 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2019 11:18

Expedição de Mandado.
23/03/2019 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2019 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2019 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2019 14:37

Conclusos para decisão
14/03/2019 11:36

Conclusos para despacho
13/03/2019 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 15:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
13/07/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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