16/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo da Silva Mota (OAB 65019/DF) Processo 1189959-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Ilhabela -

Vistos.

Certificado o decurso do prazo sem manifestação do exequente em relação à determinação para juntar a taxa judiciária (fls. 75).

O recolhimento das custas iniciais, quando devidas, é pressuposto processual de constituição da relação jurídica adjetiva. É pressuposto processual objetivo intrínseco à formação da relação jurídica processual, adotada a classificação de Moacyr Amaral dos Santos (in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil).

Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
14/05/2025 01:44

Remetido ao DJE
13/05/2025 17:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
12/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:10

Certidão de Cartório Expedida
01/05/2025 22:41

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:16

Remetido ao DJE
01/04/2025 06:32

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
26/03/2025 20:46

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:11

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:09

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:44

Remetido ao DJE
11/02/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:36

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2025 13:32

Documento Juntado
31/01/2025 09:45

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/01/2025 09:45

Redistribuição de Processo - Saída
31/01/2025 09:45

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 09:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/01/2025 19:28

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/01/2025 23:33

Suspensão do Prazo
22/12/2024 21:16

Suspensão do Prazo
03/12/2024 12:10

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:24

Remetido ao DJE
30/11/2024 07:24

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 18:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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