24/05/2025 09:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gisele Toldato Nunes (OAB 474427/SP) Processo 1500060-84.2016.8.26.0438 - Execução Fiscal - Exectdo: Irrigacao Penapolis Industria e Comercio -

Vistos.

Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII, e 775 do Código de Processo Civil.

Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.

No mais, a exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.

Ciência à Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos definitivamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/05/2025 01:30

Remetido ao DJE
13/05/2025 18:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 18:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2025 18:41

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 18:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado
09/05/2025 14:55

Conclusos para Sentença
11/04/2025 13:12

Petição Juntada
09/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:33

Remetido ao DJE
08/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 01:35

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/03/2025 01:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/07/2024 17:01

Pedido de Extinção Juntada
21/11/2023 16:05

Bloqueio/penhora on line
14/11/2023 08:57

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:25

Conclusos para despacho
19/11/2022 08:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/11/2022 09:57

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
07/11/2022 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2022 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 13:20

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2021 19:47

Suspensão do Prazo
29/11/2021 00:18

Suspensão do Prazo
16/09/2021 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2021 10:26

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
08/09/2021 14:02

Conclusos para despacho
08/09/2021 13:55

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2021 09:13

Petição Juntada
24/04/2021 09:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2021 17:36

Petição Juntada
13/04/2021 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2021 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2021 13:29

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2021 00:59

Suspensão do Prazo
08/02/2021 12:46

Petição Juntada
23/12/2020 21:26

Suspensão do Prazo
25/10/2020 16:18

Suspensão do Prazo
18/07/2020 23:13

Suspensão do Prazo
07/06/2020 13:15

Suspensão do Prazo
17/04/2020 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2020 14:09

Processo Suspenso por 6 meses
15/04/2020 14:25

Conclusos para decisão
02/12/2019 11:57

Petição Juntada
16/10/2019 15:41

Documento Juntado
14/10/2019 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2019 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2019 16:27

Documento Juntado
01/08/2019 16:27

Documento Juntado
01/08/2019 16:27

Documento Juntado
01/08/2019 16:27

Documento Juntado
01/08/2019 16:27

Documento Juntado
01/08/2019 16:27

Documento Juntado
01/08/2019 16:27

Documento Juntado
19/06/2019 10:30

Petição Juntada
15/03/2019 11:53

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
27/02/2019 18:05

Conclusos para decisão
11/01/2019 18:28

Conclusos para decisão
30/10/2018 11:30

Petição Juntada
19/01/2018 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2018 11:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/01/2018 11:37

Conclusos para despacho
16/11/2017 10:02

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
10/11/2017 16:44

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
08/11/2017 17:07

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
31/10/2017 09:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/10/2017 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2017 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2017 16:01

Certidão de Cartório Expedida
18/07/2017 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2017 17:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes
03/07/2017 10:50

Conclusos para despacho
30/06/2017 17:12

Petição Juntada
26/06/2017 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2017 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2017 15:36

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2017 16:04

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
17/02/2017 18:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/02/2017 18:01

Mandado Juntado
16/02/2017 14:23

Petição Juntada
07/02/2017 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2017 17:19

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/02/2017 15:33

Conclusos para decisão
27/01/2017 09:33

Documento Juntado
27/01/2017 09:33

Petição Juntada
06/12/2016 12:33

Mandado de Citação Expedido
22/11/2016 17:20

Recebida a Petição Inicial
03/11/2016 15:16

Conclusos para decisão
24/10/2016 18:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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