TJSP - 1500506-62.2025.8.26.0603

1ª instância - 01 Criminal de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDA GOMES DA SILVA PAZIAN

CPF *42.***.*21-05

EMMANUEL ROBERTO COSTA

CPF *00.***.*46-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

AVELINO ROMAO DA SILVA FILHO

OAB: 211730/SP

CPF *70.***.*45-09

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDUARDO RANGEL DE BARROS - PM

CPF *45.***.*48-97

FERNANDO BARCELO ANTONIO - PM

CPF *14.***.*01-99

ROSANGELA MARA DE OLIVEIRA SALLES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 18:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 17:19

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 08/07/2025 15:46

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 09:03

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2025 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 09:02

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2025 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 16:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 07:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 18:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Avelino Romão da Silva Filho (OAB 211730/SP) Processo 1500506-62.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Indiciada: FERNANDA GOMES DA SILVA PAZIAN, EMMANUEL ROBERTO COSTA -

    Vistos.

    Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

    Considerando o quanto decidido pelo C.

    STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305, bem como Resolução 939/2024 do C. Órgão Especial do Tribunal de Justiça (art. 6º), redistribua-se o feito à Vara competente, em virtude da cessação da competência do Juiz das Garantias, que ocorre a partir da propositura de ação penal pelo Parquet.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 14/05/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2025 14:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2025 14:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2025 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2025 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/05/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/05/2025 16:07

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 16:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/05/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 10:35

    Evoluída a classe de 280 para 279

  • 10/05/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/04/2025 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 10:42

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 17:25

    Mudança de Magistrado

  • 14/04/2025 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2025 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2025 15:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/04/2025 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/04/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 10:03

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 13/04/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/04/2025 11:34

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 13/04/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2025 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2025 09:08

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2025 09:06

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2025 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2025 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2025 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2025 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2025 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2025 06:53

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2025 06:49

    Mudança de Magistrado

  • 12/04/2025 22:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2025 22:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2025 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038382-24.2023.8.26.0007

Condominio Residencial Sync

Iriani Siqueira

Advogado: Eder Raunaimer Monfre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2023 22:15

Exibir Processo

Processo nº 1010113-49.2024.8.26.0068

Distribuidora Querido LTDA

Alelo S/A

Advogado: Camila Pereira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1022353-80.2025.8.26.0506

Neusa Aparecida Melato Urizzi

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Thays Maryanny Caruano de Souza Goncalve...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1007685-45.2023.8.26.0322

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Thiago Henrique Cavalcante (Pessoa Jurid...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1008623-78.2020.8.26.0020

Luiz Renato da Silva Pinto

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Josserrand Massimo Volpon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2021 13:23

Exibir Processo