29/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 10:42

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 03:07

Suspensão do Prazo
16/05/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB 139708/SP) Processo 1501135-82.2022.8.26.0363 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: GABRIEL FRANCISCO DA SILVA -

Vistos.

DEFIRO o requerimento do Ministério Público (fls. 168).

Aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, eventual celebração do acordo de não persecução penal.

Decorrido, abra-se nova vista ao MP.

Mogi Mirim, 14 de maio de 2025.
15/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 09:09

Juntada de Ofício
14/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
11/04/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:26

Expedição de Ofício.
12/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:49

Trânsito em Julgado ao Réu
06/12/2024 11:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/11/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/11/2024 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:53

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 07:55

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:26

Expedição de Ofício.
01/07/2024 12:55

Expedição de Carta.
28/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 15:00

Expedição de Mandado.
25/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2024 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2024 03:00:00, 3ª Vara.
19/03/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 12:27

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 15:03

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:06

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:47

Concedida a Dilação de Prazo
12/06/2023 10:49

Conclusos para despacho
11/06/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 15:21

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:20

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:20

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 10:49

Conclusos para decisão
04/12/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 15:32

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 09:51

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1063181-75.2025.8.26.0100

Vstp Educacao LTDA

Marcos Vinicius Mota de Araujo

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1003588-77.2025.8.26.0048

Darcy Silva Coelho Melgarejo

Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...

Advogado: Rafael Barbosa dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1011634-41.2022.8.26.0604

Banco Volkswagen S/A

Victor Andrey de Souza Araujo

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1009700-05.2014.8.26.0127

Fundacao Sao Paulo

Sandra Josiane dos Santos

Advogado: Christiane Aparecida Salomao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0022166-10.2024.8.26.0576

Alan Cristian Bordin dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weliton Luis de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2023 09:48

Exibir Processo