14/05/2025 14:44

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
14/05/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1009058-46.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Aparecida de Oliveira -

Vistos. 1.

Cumpra-se o V.

Acórdão (fls. 86/90), e anote-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor da demandante. 2.

A questão jurídica objeto destes autos (abusividade ou não da manutenção do nome de devedores em plataformas como Serasa Limpa Nome e similares, por dívida prescrita, bem como pacificação quanto à caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção) foi objeto de afetação pelo Tema Repetitivo 1264, pelo C.

Superior Tribunal de Justiça, que determinou a suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou segunda instância.

Assim, determino a suspensão do presente processo até o julgamento do Tema nº 1264 pelo C.

Superior Tribunal de Justiça.

Anote-se, devendo ser aplicado o código SAJ nº 85930.

Int.
13/05/2025 06:53

Remetido ao DJE
12/05/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:04

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
12/05/2025 10:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/05/2025 22:34

Suspensão do Prazo
11/04/2025 01:39

Suspensão do Prazo
15/12/2024 04:13

Suspensão do Prazo
27/11/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:36

Remetido ao DJE
25/11/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 15:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2024 23:41

Petição Juntada
08/11/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:58

Remetido ao DJE
06/11/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:19

Emenda à Inicial Juntada
27/06/2024 15:58

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
27/06/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:48

Remetido ao DJE
25/06/2024 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 13:20

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:44

Petição Inicial Digitalizada
25/06/2024 09:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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