12/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 20:45

Conclusos para decisão
06/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1022132-28.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evelyn Santos da Silva - Reqdo: Tim Celular S/A -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração (fls. 220-222) opostos pela parte autora, informando haver obscuridade na sentença (fls. 212-215) a qual julgou improcedente o feito e, ao condenar a requerente em honorários de sucumbência, não considerou a gratuidade processual concedida à ela à fl. 47.

Requer seja saneado o vício para que conste a concessão da justiça gratuita à demandante à fl. 47. É o relatório.

Nestes termos, RECEBO OS EMBARGOS, dou-lhes provimento para sanar o vício no dispositivo da sentença (fl. 215), passando a constar o seguinte teor: Onde se lê: "(...) condeno a autora a pagar as despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa." Leia-se: "(...) condeno a autora a pagar as despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade processual concedida à requerente à fl. 47." No mais, mantenho a sentença em seus próprio fundamentos.

Intimem-se.

São Paulo, 14 de maio de 2025.

JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO, Juiz de Direito.
15/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 22:15

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:55

Julgada improcedente a ação
04/05/2025 16:54

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:59

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 07:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 22:06

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:37

Expedição de Carta.
12/11/2024 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 09:43

Conclusos para decisão
30/08/2024 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 07:41

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 12:11

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2024 10:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
17/01/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 15:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/09/2023 15:39

Conclusos para despacho
17/08/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 17:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 04:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 17:53

Expedição de Carta.
14/07/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 17:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/03/2023 15:35

Conclusos para decisão
29/03/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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