24/07/2025 10:34

Expedição de Ofício.
15/07/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/07/2025 15:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/07/2025 15:03

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:52

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:51

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniele Gozzoli Holanda (OAB 406609/SP) Processo 1504576-40.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: DIEGO PEREIRA DA SILVA -

Vistos. 1.

As matérias ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos.

Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2025 às 15:45 hs. 3.

Providencie-se o necessário para a realização do ato. 4.

Intimem-se as testemunhas arroladas.

Requisitem-se os guardas municipais. 5.

Ciência ao Ministério Público. 6.

Publique-se.

Intime-se.
13/05/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:45:00, Vara Criminal.
13/05/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 08:41

Juntada de Mandado
21/06/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 09:03

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:19

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:13

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:50

Recebida a denúncia
12/01/2024 16:43

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:43

Evoluída a classe de 279 para 10944
12/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Denúncia
11/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:04

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 16:58

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:40

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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