09/10/2024 10:07

Expedição de Ofício.
18/06/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:50

Protocolizada Petição
10/06/2024 09:40

Expedição de Ofício.
19/01/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:23

Conclusos para despacho
15/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 07:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
20/11/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:33

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB 251248/SP), Joao Batista da Silva (OAB 88249/SP), Katia Cristina Faria Fernandes (OAB 380703/SP) Processo 0002579-61.2012.8.26.0272 - Precatório - Reqte: Alexandre Fernandes dos Reis - Ent.

Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Fica o defensor da parte autora cientificado acerca da expedição dos Mandados de Levantamento, bem como para que informe o seu cumprimento no prazo de 15 dias.

Para expedição do Mandado de Levantamento, providencie o Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões o preenchimento do formulário nos termos do comunicado conjunto nº 915/2019, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 07:41

Expedição de Certidão.
21/08/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB 251248/SP), Joao Batista da Silva (OAB 88249/SP) Processo 0002579-61.2012.8.26.0272 - Precatório - Reqte: Alexandre Fernandes dos Reis - Ent.

Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - O Depre disponibilizou a quantia requisitada no presente incidente, na qual está incluído o crédito da parte exequente, os honorários devidos contratualmente, bem como o valor devido ao Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itapira-SP.

A parte exequente requereu a expedição dos mandados de levantamento em seu favor, bem como, em favor de seu advogado.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Tendo em vista o pagamento do débito exeqüendo, JULGO EXTINTO este incidente d Requisição de Pagamento Requisição de Pequeno Valor/Precatório, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015.

Inexiste o interesse recursal.

Posto isto, nos moldes do artigo 1000, parágrafo único do Código de Processo Civil/2015, determino que a presente sentença servirá como certidão de trânsito em julgado.

Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte interessada, observando-se o formulário MLE apresentado aos autos.

No prazo de 15 (quinze) dias, junte o Município de Itapira o competente formulário para fins de expedição do Mandado de levantamento visando o repasse da quantia descrita como desconto previdenciário ao FMAP, o que deverá ser comprovada nestes autos.

Façam-se as anotações e comunicações necessárias, certificando-se junto aos autos principais.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.
18/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
16/08/2023 13:14

Conclusos para despacho
02/08/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:17

Juntada de Ofício
18/01/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 17:28

Conclusos para despacho
02/01/2021 03:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 03:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 10:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2020 01:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2020 07:29

Expedição de Certidão.
28/02/2020 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2020 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2020 15:35

Expedição de Certidão.
26/02/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 16:57

Conclusos para despacho
31/08/2019 22:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 03:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2019 01:42

Ato ordinatório praticado
23/12/2018 11:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2018 03:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 23:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2018 23:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2018 22:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2017 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2017 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2017 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 16:20

Conclusos para despacho
25/04/2017 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2016 15:04

Protocolizada Petição
09/12/2016 14:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/12/2016 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2016 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2016 10:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/12/2016 15:59

Conclusos para decisão
01/12/2016 15:58

Expedição de Certidão.
26/10/2016 08:05

Juntada de Outros documentos
26/10/2016 08:05

Juntada de Outros documentos
26/10/2016 08:05

Juntada de Outros documentos
26/10/2016 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2016 08:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/03/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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