01/09/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1079394-30.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1124773-28.2022.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
29/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:03

Ato ordinatório
29/08/2025 13:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/04/2025 16:02

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
04/04/2025 14:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/04/2025 14:53

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 13:51

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 17:10

Contrarrazões Juntada
27/02/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:30

Remetido ao DJE
26/02/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 20:41

Apelação/Razões Juntada
30/01/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:05

Remetido ao DJE
29/01/2025 15:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/01/2025 17:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:26

Embargos de Declaração Juntados
16/01/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:03

Remetido ao DJE
14/01/2025 14:35

Julgada improcedente a ação
22/11/2024 14:09

Conclusos para Sentença
27/09/2024 17:49

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:09

Petição Juntada
17/09/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 09:01

Remetido ao DJE
16/09/2024 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2024 20:36

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:58

Petição Juntada
09/09/2024 12:05

Petição Juntada
17/08/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:04

Remetido ao DJE
15/08/2024 22:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 17:07

Contestação Juntada
11/07/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:05

Remetido ao DJE
05/07/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 13:16

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:33

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:56

Emenda à Inicial Juntada
08/06/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:05

Remetido ao DJE
29/05/2024 14:19

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 13:21

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:01

Petição Juntada
28/05/2024 18:37

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:19

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
12/04/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 01:38

Remetido ao DJE
10/04/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 12:40

Petição Juntada
19/03/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:06

Remetido ao DJE
15/03/2024 19:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 15:13

Petição Juntada
23/02/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:15

Remetido ao DJE
21/02/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 15:18

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:33

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:21

Emenda à Inicial Juntada
04/02/2024 00:59

Suspensão do Prazo
07/12/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:30

Remetido ao DJE
07/12/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 19:17

Petição Juntada
27/11/2023 11:01

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
27/11/2023 11:01

Documento Juntado
09/11/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:03

Remetido ao DJE
09/11/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 11:40

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:39

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:24

Petição Juntada
22/10/2023 02:34

Suspensão do Prazo
04/10/2023 18:05

Contestação Juntada
18/09/2023 21:58

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 05:35

Remetido ao DJE
15/09/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 14:46

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:12

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:29

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:28

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
12/09/2023 09:28

Documento Juntado
04/09/2023 16:43

Petição Juntada
10/08/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
10/08/2023 11:54

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:10

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:56

Emenda à Inicial Juntada
17/07/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 09:00

Remetido ao DJE
17/07/2023 07:16

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 18:30

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:07

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:30

Emenda à Inicial Juntada
20/06/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 12:01

Remetido ao DJE
20/06/2023 11:31

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 09:14

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:04

Apensado ao processo
19/06/2023 20:13

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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