29/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 10:06

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2025 15:23

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Rogerio Toledo da Silva (OAB 323750/SP) Processo 1000314-77.2025.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Everaldo Silva Dias - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - REPUBLICAÇÃO: "Ante o exposto, promovendo a extinção da fase de conhecimento do processo com resolução do mérito (art. 487, I , do CPC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, determinar que a requerida mantenha o abastecimento regular de água potável na residência da autora e julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, pelos fundamentos expostos Fica confirmada a tutela antecipada concedida.

Nesta etapa do procedimento, não há que se falar em custas e honorários sucumbenciais.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD).

Acesse as planilhas para auxílio do cálculoem:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuaisO preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

P.I.C."
15/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
04/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2025 04:13

Suspensão do Prazo
17/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 16:05

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:35

Expedição de Mandado.
25/03/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:15

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:52

Expedição de Mandado.
13/03/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:47

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2025 13:38

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004493-10.2020.8.26.0005

Cooperforte - Cooperativa de Economia e ...

Celia Regina Fernandes Gomes Rodrigues

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2018 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0020003-25.2019.8.26.0320

Roque Imoveis LTDA

Daiane Aparecida

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2012 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1007163-70.2022.8.26.0510

Silvio Roberto Crepaldi

Fundacao Municipal de Saude de Rio Claro

Advogado: Charles Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1002536-40.2025.8.26.0438

Joao Paulo e Ana Claudia Loja Infantil L...

Mayara Gil Goncalves

Advogado: Natiele Henriques Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1004536-59.2022.8.26.0101

Jose Aparecido Fernandes

Benedito Elidio Fernandes

Advogado: Maria Rubineia de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2022 18:03

Exibir Processo