TJSP - 0001524-91.1998.8.26.0102

1ª instância - 01 Cumulativa de Cachoeira Paulista

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARILDO LEAO

CPF *48.***.*42-87

ALEXANDRE CESAR GALVAO FREIRE

CPF *54.***.*66-03

GALVAO E LEAO LTDA

CNPJ: 71.898.571/0001-33

Advogados

JOSE PABLO CORTES

OAB: 109781/SP

RICARDO ALEXANDRE LEAO

CPF *67.***.*45-10

JOSE DANIEL DA SILVA

OAB: 51346/MG

GERALDO DIAS DA COSTA

OAB: 50075/MG

ZOIR ANGELO COUTO FILHO

OAB: 137938/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 11:28

    Autos no Prazo

  • 14/07/2025 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2025 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 09:05

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/05/2025 09:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

  • 26/05/2025 09:47

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Zoir Angelo Couto Filho (OAB 137938/SP), Ricardo Alexandre Leão (OAB 289924/SP), Jose Pablo Cortes (OAB 109781/SP), Jose Daniel da Silva (OAB 51346/MG), Geraldo Dias da Costa (OAB 50075/MG) Processo 0001524-91.1998.8.26.0102 - Execução Fiscal - Exectdo: Alexandre Cesar Galvão Freire, Jose Arildo Leão - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

  • 15/05/2025 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:10

    Ato ordinatório

  • 29/04/2025 21:00

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/01/2025 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 24/01/2025 12:51

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/01/2025 11:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

  • 10/12/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 15:34

    Reativação de Processo Suspenso

  • 09/12/2024 12:43

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/10/2024 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 26/09/2024 10:12

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 26/09/2024 10:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

  • 13/04/2024 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 10:51

    Autos no Prazo

  • 01/03/2024 09:45

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/03/2024 09:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

  • 07/02/2024 12:17

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 12:03

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/12/2023 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 09/11/2023 15:18

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 09/11/2023 14:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

  • 31/01/2023 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 14:46

    Autos no Prazo

  • 30/01/2023 13:52

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/01/2023 13:50

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 23/01/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 16:47

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/12/2022 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 08/12/2022 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2022 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 21/10/2022 16:13

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 21/10/2022 16:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2022.

  • 25/01/2022 17:35

    Autos no Prazo

  • 17/12/2021 17:27

    Decisão

  • 17/12/2021 15:43

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/11/2021 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 17:51

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 23/06/2021 18:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 17/11/2020 18:24

    Reativação de Processo Suspenso

  • 09/09/2019 12:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2019 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2019 10:53

    Arquivado Provisoriamente

  • 26/06/2019 17:01

    Decisão

  • 19/06/2019 16:57

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 16:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/01/2019 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/05/2018 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2018 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2018 16:02

    Decisão

  • 19/03/2018 15:20

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2018 16:19

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/12/2017 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/10/2017 17:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2017.

  • 24/10/2017 17:03

    Reativação de Processo Suspenso

  • 25/01/2017 11:02

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/12/2016 17:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2016 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2016 15:27

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/08/2016 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/08/2016 13:42

    Decisão

  • 19/05/2016 15:05

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/03/2016 00:05

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2016 18:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/07/2015 17:10

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/06/2015 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/06/2015 11:37

    Proferido Despacho

  • 08/06/2015 10:11

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2015 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2015 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2015 15:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/03/2015 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/02/2015 10:23

    Proferido Despacho

  • 20/02/2015 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2014 13:27

    Proferido Despacho

  • 15/07/2014 13:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/06/2014 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2014 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 06/12/2013 09:32

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2013 00:00

    Aguardando Remessa

  • 30/04/2013 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 30/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 31/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/11/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 14/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 22/08/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 17/08/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 03/08/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 29/07/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 23/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/04/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/03/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/03/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 04/02/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 07/12/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/11/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/11/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/11/2010 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2010 00:00

    Sentença Proferida

  • 09/11/2010 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 09/09/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 31/08/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 03/08/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 04/01/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/12/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 26/11/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/09/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 22/09/2009 00:00

    Retorno do Setor

  • 21/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 07/05/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 16/02/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/01/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2008 00:00

    Aguardando Remessa

  • 08/10/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 15/05/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 05/05/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 22/04/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2008 00:00

    Aguardando Remessa

  • 14/03/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 08/11/2007 00:00

    Aguardando Intimação

  • 06/06/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 16/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 28/03/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 22/01/2007 00:00

    Aguardando Intimação

  • 18/09/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 01/09/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 01/08/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/05/2006 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 23/02/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/1998

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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