21/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:30

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 12:15

Conclusos para decisão
17/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 19:27

Recebido o recurso
10/06/2025 14:21

Conclusos para decisão
06/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Ruela Santana (OAB 359066/SP), Gustavo Moura Azevedo Nunes (OAB 450360/SP) Processo 0000658-55.2023.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Roberto Batista - Exectdo: Virtu Gold Desenvolvimento Imobiliário Ltda - nova razão social de Queiroz Galvão Gold Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e desacolho-os, por não ter identificado as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

A contradição que justifica a modificação do julgado por meio de embargos de declaração é a contradição interna, ou seja, aquela que decorre de incompatibilidade lógica entre os próprios fundamentos da decisão e sua conclusão.

Não se caracteriza como contradição, para esse fim, o mero inconformismo da parte com o conteúdo da decisão.

No caso, não há qualquer incompatibilidade interna na sentença.

A condenação em honorários advocatícios decorreu da resistência manifestada pelo exequente e da atuação efetiva do patrono da parte contrária, cuja intervenção foi útil e necessária para o desfecho da demanda.

Assim, correta a fixação da verba honorária.

A bem da verdade, busca o embargante o efeito manifestamente infringente, pela reversão da decisão a seu favor, o que não deve ser feito pelos presentes embargos de declaração.

Deve a parte valer-se da senda recursal apropriada, se assim desejar.

Prossiga-se na decisão anterior, Intime-se.
14/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/05/2025 12:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 11:38

Bloqueio/penhora on line
13/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 17:20

Conclusos para despacho
24/11/2023 01:23

Suspensão do Prazo
25/09/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 18:00

Expedição de Carta.
01/06/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 14:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/02/2023 14:18

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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