02/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniele Roza Vieira (OAB 388307/SP), Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 1032830-14.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alcidar da Silva Matos - Reqdo: Banco BMG S/A -

Vistos.

Fls. 203/205: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a sentença de fls. 195/200 padece dos vícios de omissão e contradição, haja vista a necessidade de realização de perícia grafotécnica. É o relatório.

Fundamento e decido.

Não merece correção a sentença embargada.

O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Isso porque, além de a assinatura não causar dúvidas pela semelhança, houve a apresentação de documentos do embargante quando da contratação, tornando desnecessária a realização de prova pericial.

A revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1.022, do CPC.

Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração.

Intime-se.
13/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 22:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/05/2025 13:50

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 08:07

Julgada improcedente a ação
08/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:40

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:36

Ato ordinatório
09/12/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 13:49

Expedição de Carta.
02/11/2024 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 19:06

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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