05/09/2025 07:03

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:39

Expedição de Carta.
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1052841-25.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Neide de Santana Oliveira - ntime-se o devedor, pessoalmente e na pessoa de seu procurador, para recolher a taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (guia DARE, cód. 230-6, nos termos da Lei n.º 11.608/03) e o valor das despesas para citação/intimação R$ 34,35 (Guia FEDTJ, cód. 120-1), devidamente atualizados, prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.

Expeça-se carta para intimação.

Esclareço que, se o devedor efetuar o pagamento somente após decorrido o prazo e emitida a certidão para inscrição em dívida ativa, ele deverá fazê-lo perante a procuradoria da fazenda estadual, e não por meio de guia DARE nestes autos, haja vista que o débito já terá sido inscrito em dívida ativa e não compete mais a este juízo deliberar sobre o pagamento ou não, cuja legitimidade para cobrança cabe à FESP.

Nada Mais. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP)
02/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:31

Ato ordinatório
26/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 20:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
26/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:55

Suspensão do Prazo
16/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP) Processo 1052841-25.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neide de Santana Oliveira -

Vistos. 1 - Determinada a comprovação da hipossuficiência, a parte deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento às determinações com a juntada de todos os documentos solicitados.

Desse modo, INDEFIRO os benefícios da gratuidade. 2- Recolham-se/complementem-se as custas e despesas processuais em 15 (quinze) dias, observando-se as seguintes hipóteses, em razão da alteração da Lei n .11.608/2003 pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023: a) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição. b) 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial. c) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. d) 10 UFESPs em se tratando de Carta Precatória distribuída a este Juízo.

Os valores mínimo e máximo a serem recolhidos em cada uma das hipóteses previstas nos itens anteriores, equivalerão, respectivamente, a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do ano em que deva ser feito o recolhimento. 3 - Na inércia, tornem conclusos para extinção.

Intime-se.
15/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:25

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
27/03/2025 16:47

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 20:29

Concedida a Dilação de Prazo
12/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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