03/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 13:35

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Thayara Prandini Campanha (OAB 468685/SP), Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB 470160/SP) Processo 1012144-96.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Maria Davis - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - 8.

Defiro a produção da prova pericial digital, porquanto houve impugnação da autenticidade da assinatura aposta no contrato.

Nomeio como perito judicial o Sr.

FERNANDO LUIS GRACIANO PERES (perícia digital), independentemente de compromisso.

Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00.

Considerando-se que, nos termos do artigo 429, inciso II, do CPC/2015 (artigo 389, inciso II, do CPC/1973), incumbe à parte que produziu o documento, se houver impugnação da parte contrária, arcar com o ônus referente à prova da autenticidade da assinatura nele aposta, deverá a parte requerida adiantar as despesas dos honorários do perito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sofrer as consequências decorrentes da não produção da referida prova técnica.

Nesse sentido, são os seguintes julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Instrumento 2107947-21.2019.8.26.0000; Relator (a):José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itápolis -1ª Vara; Data do Julgamento: 31/07/2019; Data de Registro: 31/07/2019; Agravo de Instrumento 2155602-91.2016.8.26.0000; Relator (a):Ruy Coppola; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2016; Data de Registro: 29/09/2016; Agravo de Instrumento 2139171-79.2016.8.26.0000; Relator (a):Eduardo Siqueira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Bárbara D'Oeste -1ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 28/09/2016; Data de Registro: 28/09/2016; Agravo de Instrumento 2149239-88.2016.8.26.0000; Relator (a):Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -39ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/09/2016; Data de Registro: 19/09/2016.

Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos os prazos e reservado os honorários, intime-se o(a) Sr.(a) Perito(a) a dar início aos trabalhos, apresentando o laudo no prazo de 20 (vinte) dias.

Com a entrega do laudo, fica desde já liberado o levantamento dos honorários em favor do(a) Sr.(a) Perito(a), intimando-se as partes para que se manifestem sobre o laudo.

Ficam as partes desde já advertidas de que haverá preclusão da prova pericial determinada na presente decisão se: a) a parte requerida não providenciar o adiantamento dos honorários periciais no prazo assinalado (15 dias, a contar da intimação desta decisão); ou b) se a parte autora injustificadamente não comparecer na data designada para a coleta do material gráfico.

Intime-se.
14/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:16

Nomeado Perito
13/05/2025 09:23

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/05/2025 21:35

Suspensão do Prazo
29/04/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:34

Recebida a Petição Inicial
04/02/2025 11:10

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 10:00

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 09:03

Conclusos para decisão
17/12/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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