29/06/2025 17:17

Suspensão do Prazo
14/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 300114/SP), Ilan Goldberg (OAB 241292/SP) Processo 1002598-51.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ananias de Oliveira Arruda - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - O acórdão transitou em julgado.

Fica o vencedor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.
13/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 18:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:56

Julgada improcedente a ação
17/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento
25/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 10:08

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 12:46

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 11:45

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:44

Recebida a Petição Inicial
13/12/2023 09:46

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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