TJSP - 1500310-30.2025.8.26.0559

1ª instância - Vara Unica de Nova Granada

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAYQUE DA SILVA MEDEIROS

CPF *76.***.*94-04

GUSTAVO ROBERTO GONCALVES

CPF *45.***.*01-58

Advogados

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA

OAB: 421428/SP

CPF *32.***.*06-80

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB: 202702/SP

CPF *56.***.*24-70

VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO

OAB: 207906/SP

CPF *86.***.*76-85

LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI

OAB: 224936/SP

CPF *84.***.*77-80

JOAO CARLOS ARAUJO ZANIN

OAB: 453203/SP

CPF *55.***.*65-58

MARIA LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS CAMARGO

CPF *33.***.*31-06

SERGIO EDUARDO LUCAS DA SILVA JUNIOR

CPF *79.***.*61-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 16:04

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2025 15:01

    Ato ordinatório

  • 16/05/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB 202702/SP), Venina Santana Nogueira Sanches Hidalgo (OAB 207906/SP), Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB 421428/SP), João Carlos Araújo Zanin (OAB 453203/SP), Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB 498138/SP) Processo 1500310-30.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAYQUE DA SILVA MEDEIROS, GUSTAVO ROBERTO GONÇALVES - Intimação para , no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o o pagamento da multa penal imposta na sentença condenatória do processo em epígrafe no valor de R$ 8.594,13 (dados depósito no BANCO: 001 - AGÊNCIA: 1897-X-CENTRO - BANCO DO BRASIL/SA, CONTA CORRENTE N. 139.521-1, AO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDESP), sob pena de expedição de certidão de sentença e encaminhamento ao Ministério Público para execução, bem como comprovar o pagamento das custas processuais no valor de R$3.702,00 (Guia Dare - 230-6), no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão e encaminhamento à Procuradoria Regional do Estado, para devida inscrição na dívida ativa (artigo 1.098 e seus parágrafos das NSCGJ).

  • 15/05/2025 13:17

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/05/2025 12:59

    Documento Juntado

  • 15/05/2025 12:58

    Guia Eletrônica Enviada

  • 15/05/2025 12:47

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 15/05/2025 10:44

    Documento Juntado

  • 15/05/2025 01:13

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 19:28

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 14/05/2025 17:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 09:46

    Certidão de Honorários Expedida

  • 14/05/2025 00:02

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 16:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2025 16:50

    Mandado Expedido

  • 13/05/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 16:40

    Documento Juntado

  • 13/05/2025 16:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2025 16:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2025 16:13

    Certidão Criminal Juntada

  • 13/05/2025 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2025 16:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2025 16:00

    Ofício Expedido

  • 13/05/2025 15:59

    Ofício Expedido

  • 13/05/2025 15:59

    Ofício Expedido

  • 13/05/2025 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 12:01

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 11:47

    Decisão Determinação

  • 13/05/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 09:14

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/05/2025 05:37

    Petição Juntada

  • 09/05/2025 13:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2025 13:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2025 12:25

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 09/05/2025 12:24

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 06/05/2025 16:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/05/2025 16:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/05/2025 16:40

    Alvará de Soltura Expedido

  • 06/05/2025 16:38

    Alvará de Soltura Expedido

  • 06/05/2025 16:19

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 06/05/2025 15:39

    Termo de Audiência Expedido

  • 06/05/2025 15:39

    Termo de Audiência Expedido

  • 06/05/2025 15:38

    Termo de Audiência Expedido

  • 06/05/2025 15:38

    Termo de Audiência Expedido

  • 04/05/2025 13:22

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 13:31

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 13:03

    Ato ordinatório

  • 24/04/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 13:46

    Certidão de Honorários Expedida

  • 24/04/2025 10:32

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 14:21

    Petição Juntada

  • 23/04/2025 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 12:50

    Petição Juntada

  • 11/04/2025 16:45

    Documento Juntado

  • 11/04/2025 15:25

    Documento Juntado

  • 07/04/2025 18:26

    Resposta à Acusação Juntada

  • 01/04/2025 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 05:32

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 05:32

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2025 13:00

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 31/03/2025 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2025 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/03/2025 12:07

    Documento Juntado

  • 31/03/2025 12:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/03/2025 10:50

    Termo Expedido

  • 31/03/2025 10:50

    Termo Expedido

  • 28/03/2025 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 13:20

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 28/03/2025 13:18

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 28/03/2025 13:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/03/2025 12:01

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 05:31

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 19:08

    Resposta à Acusação Juntada

  • 27/03/2025 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2025 18:30

    Resposta à Acusação Juntada

  • 24/03/2025 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2025 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2025 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/03/2025 16:20

    Ofício Juntado

  • 21/03/2025 16:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/03/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 00:00

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2025 14:45

    Termo Expedido

  • 17/03/2025 14:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/03/2025 13:48

    Ofício Expedido

  • 17/03/2025 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/03/2025 12:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/03/2025 12:56

    Mandado Juntado

  • 17/03/2025 12:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/03/2025 12:55

    Mandado Juntado

  • 28/02/2025 12:56

    Relatório Final Juntado

  • 18/02/2025 09:05

    Ofício Juntado

  • 13/02/2025 14:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/02/2025 14:34

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 13:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/02/2025 13:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/02/2025 13:24

    Ofício Expedido

  • 13/02/2025 13:24

    Ofício Expedido

  • 13/02/2025 13:24

    Ofício Expedido

  • 13/02/2025 13:23

    Ofício Expedido

  • 13/02/2025 12:28

    Mandado Urgente Expedido

  • 13/02/2025 12:27

    Mandado Urgente Expedido

  • 13/02/2025 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 12:15

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 12:04

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 11:50

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/02/2025 09:00

    Recebida a denúncia

  • 12/02/2025 17:27

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 16:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/02/2025 16:00

    Documento Juntado

  • 12/02/2025 15:27

    Evoluída a Classe

  • 12/02/2025 15:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/02/2025 15:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/02/2025 14:50

    Denúncia Juntada

  • 12/02/2025 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 08:38

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/02/2025 08:38

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/02/2025 08:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/02/2025 15:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/02/2025 15:14

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/02/2025 14:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/02/2025 14:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/02/2025 14:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/02/2025 14:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/02/2025 14:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/02/2025 14:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/02/2025 14:35

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 11/02/2025 14:35

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 11/02/2025 14:13

    Ofício Expedido

  • 11/02/2025 12:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2025 12:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2025 12:05

    Ofício Expedido

  • 11/02/2025 12:05

    Ofício Expedido

  • 11/02/2025 12:00

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 11/02/2025 10:26

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 11/02/2025 09:36

    Documento Juntado

  • 11/02/2025 09:36

    Documento Juntado

  • 11/02/2025 09:34

    Documento Juntado

  • 11/02/2025 09:34

    Documento Juntado

  • 11/02/2025 09:30

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 11/02/2025 09:30

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 11/02/2025 09:10

    Mudança de Magistrado

  • 10/02/2025 23:46

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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