16/05/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1002608-49.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlene Francisco Miranda Andrade - Ciência à autora acerca da petição e documentos juntados pela ré.
15/05/2025 00:47

Remetido ao DJE
14/05/2025 15:35

Ato ordinatório
13/05/2025 16:17

Petição Juntada
11/05/2025 16:41

Suspensão do Prazo
05/05/2025 20:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 09:09

Ato ordinatório
24/04/2025 00:32

Remetido ao DJE
23/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/12/2024 13:23

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/12/2024 13:21

Expedição de documento
22/11/2024 20:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 13:35

Ato ordinatório
11/11/2024 12:03

Remetido ao DJE
11/11/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:26

Petição Juntada
24/10/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:04

Remetido ao DJE
23/10/2024 11:51

Ato ordinatório
23/10/2024 11:11

Recurso Interposto
21/10/2024 11:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/10/2024 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 16:20

Ato ordinatório
08/10/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:43

Remetido ao DJE
07/10/2024 17:20

Julgada Procedente a Ação
01/10/2024 16:09

Conclusos para Sentença
01/10/2024 12:31

Réplica Juntada
10/09/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:11

Remetido ao DJE
06/09/2024 15:28

Ato ordinatório
06/09/2024 15:07

Contestação Juntada
06/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:30

Remetido ao DJE
04/09/2024 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 14:02

Mandado de Citação Expedido
04/09/2024 14:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/09/2024 15:26

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:05

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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