24/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:26

Bloqueio/penhora on line
23/07/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:16

Conclusos para decisão
22/07/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:18

Suspensão do Prazo
22/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Marcos Brito Barbosa da Silveira (OAB 365921/SP), Raulino César da Silva Freire (OAB 372386/SP) Processo 0001934-44.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Esg Solucoes Corporativas Ltda-me - Exectda: Carla Cristiani Clementino da Silva -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
13/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:37

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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