25/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 20:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:10

Juntada de Mandado
21/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 21:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:31

Concedida Progressão de regime
07/07/2025 13:23

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:13

Juntada de Petição de parecer
03/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Abinael Soares da Silva (OAB 442868/SP) Processo 0007414-79.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: Ana Lúcia dos Santos - Fls. 133/136.

Indefiro o pleito, por ausência de fundamento fático para a concessão da prisão domiciliar.

Anoto que Ana Lúcia dos Santos está recolhida em unidade de regime semiaberto, tal seja, no(a) Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas, que sequer ostenta situação de superlotação.

Requisite-se o Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a), que ostenta lapso próximo para progressão.

Int.
14/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 14:59

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 20:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
05/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:34

Homologado o Cálculo
27/03/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 08:31

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 19:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:35

Concedida Progressão de regime
11/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
06/01/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/01/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:35

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:39

Homologado o Cálculo
22/08/2024 15:00

Conclusos para decisão
15/08/2024 19:13

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 06:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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