08/09/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/09/2025 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000775-34.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Julia Chiodi Filha - Petição retro: Recebo o recurso inominado interposto em ambos os efeitos (Art.43 da Lei nº 9099/95) e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Apresente a parte contrária, resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias (Art. 42, § 2º da Lei 9099/95).

Oportunamente, com ou sem as contrarrazões determino a remessa à Turma Julgadora.

Observe a Serventia o art. 1275 das NSGCJ.

Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)
29/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:27

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 22:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:59

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 15:52

Conclusos para Sentença
16/05/2025 14:54

Réplica Juntada
16/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP), Richardson Augusto Garcia (OAB 181057/SP) Processo 1000775-34.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Julia Chiodi Filha - Petição retro: Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a contestação/impugnação juntada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.

Prazo: 15 (quinze) dias.
15/05/2025 00:53

Remetido ao DJE
14/05/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 11:00

Contestação Juntada
09/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:44

Remetido ao DJE
07/05/2025 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 17:48

Mandado de Citação Expedido
07/05/2025 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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