TJSP - 1500315-53.2022.8.26.0431

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pederneiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WENISLEY COSTA RIBEIRO FREITAS

CPF *76.***.*93-96

Advogados

MARCOS DOS PASSOS

OAB: 147202/SP

CPF *66.***.*50-36

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELISABETE COSTA RIBEIRO

CPF *35.***.*34-34

DAVI INACIO

CPF *24.***.*00-17

DEILTON JOSE DE CAMARGO

CPF *71.***.*76-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 14:57

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 03/08/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 10:17

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:35

    Audiência admonitória realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2023 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 13/06/2023 16:44

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 15:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/02/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/12/2022 23:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2022 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2022 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 10:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/11/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 22:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2022 12:25

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 00:00

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 11/11/2022 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 13:59

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2022 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 23:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2022 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 15:15

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2022 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 03/11/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 09:43

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 11:06

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/11/2022 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 19/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/10/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 15:14

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2022 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 10:20

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 13:16

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/10/2022 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 08/08/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 11:49

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:28

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/08/2022 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 05/05/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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