26/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016746-71.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Vinícius José de Souza - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos.

Sucumbente, condeno a autora ao pagamento de custas e honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, observando-se eventual gratuidade da Justiça.

Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, sob pena de ter de proceder ao recolhimento em dobro, conforme artigo 1007, § 5º do Código de Processo Civil, vedada a complementação, bem como deverá ser recolhido valor a título de porte de remessa e retorno para processos físicos.Certificado o trânsito em julgado, não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, na forma do Prov. 16/2016 (DJE de 04/04/2016), os autos irão ao arquivo, exceto se tratar-se de autos digitais.P.R.I.C. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:33

Julgada improcedente a ação
04/07/2025 15:11

Conclusos para julgamento
30/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1016746-71.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Vinícius José de Souza - Reqdo: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados -

Vistos.

I - Cumpra-se o V.

Acórdão que anulou a sentença e determinou o prosseguimento do feito.

II - Diante da defesa apresentada, considero o réu citado.

Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.

III - Sem prejuízo e em igual prazo, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

IV - Após, conclusos para saneador ou sentença.

Int.
15/05/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
24/04/2025 20:58

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
20/12/2024 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 21:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:30

Expedição de Mandado.
29/11/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 08:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:44

Expedição de Carta.
21/10/2024 16:44

Determinada a citação
21/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/09/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:26

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
27/09/2024 13:15

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2024 00:14

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 14:49

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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